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Sector ferroviário posiciona-se para novo ciclo

rCaceresVfrancaA segunda semana de Março marca o inicio de mais um ciclo de constestação no sector ferroviário público. A 11 de Março a EMEF realiza no Entroncamento um plenário Nacional de trabalhadores, e dois dias depois, a 13 de Março, a contestação prossegue com uma paralização de 24 horas na REFER, CP Carga e Comboios de Portugal.

O ciclo para esta mobilização na acção começou a desenhar-se no inicio de Janeiro com a realização de Plenários de ferroviários no activo e reformados em vários pontos do país . Destes encontros ficou agendado o Dia de Protesto nacional de 4 de Fevereiro, que em Lisboa terminou com um corte de via em Santa Apolónia. Mas antes da acção saiu o mandato para os representantes dos ferroviários organizarem o Encontro Nacional de Representantes de Trabalhadores e Reformados Ferroviários na Casa do Alentejo a 18 de Fevereiro. Da reunião saiu a resolução final com o actual quadro de acção e reivindicações.

Para além das questões  que a conjuntura coloca e que  são transversais a todos os ferroviários públicos, respeitantes ao não cumprimento dos acordos de empresa, regime de concessões de transporte, e a intenção de privatizar o que resta do operador histórico. Com a entrada do Orçamento de Estado de 2014 surgiu um novo motivo de mobilização, o corte progressivo  de 2.50% a 12% no rendimento mensal a começar nos 600 euros.

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Para obter uma leitura das transformações sociais no contexto das lutas socias para lá dos ciclos politicos a  webrails.tv recolheu um apontamento com a investigadora Raquel Varela do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e International Institute for Social History (Amsterdam).

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Em causa está a transformação do sector ferroviário ao nível da organização estrutural e a necessidade de modelar as relações laborais para  uma gestão privada do serviço público. Em Portugal o nível estrutural  tem acompanhado as sugestões europeias de sucessivos pacotes ferroviários, e o interesse dos sucessivos Executivos. O cenário  liberalizado está pronto e operacional. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes está prestes a entrar em funções, o gestor de infraestruturas existe desde 1997, e  operadoradores privados e públicos de passageiros e de mercadorias já circulam na rede.  De acordo com a Comissão Europeia, o caminho para  “aumentar a oferta e a qualidade dos serviços de transporte ferroviário”. Citação europeia com pouco reflexo em Portugal.

Ao nível laboral o processo também está em curso, e contempla mais flexibilidade e menos segurança sem que o retorno aumente pelo acentuar do desiquilibrio das relações laborais. No sector ferroviário público, mais para as empresas onde paira a intenção da privatização, via quadro legislativo imperativo.  E onde se pode acrescentar a normalização dos trabalhadores como na passagem do ferroviário a funcionário público, e a introdução de um financeiro nas administrações das empresas com direto a veto e impacto na operação. Mais complicado tem sido revogar a extensão dos Acordos de Empresa nas relações laborais para reciclar os trabalhadores do sector público para o sector privado, e não levar encargos e compromissos do direito ao transporte para as subconcessões/privatizações, e conseguir ainda libertar o Estado desse encargo. Outras medidas têm ainda sido aplicadas como o congelamento de carreiras, salários, e contratação de novos quadros. Aqui com uma imagem interessante, o Estado certifica formação para a qual bloqueia o acesso ao mercado.

Medidas e etapas que regulamentam ou desregulamentam a qualidade do futuro do sector, é uma questão de ponto de vista, e alternativas.

Rui Ribeiro