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IMT e homologo moçambicano assinam protocolo

Protocolo_INATTER3_640x374O Instituto de Mobilidade Terrestre (IMT) e o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres de Moçambique (INATTER) assinaram um protocolo de cooperação técnica.  O acordo  foi rubricado em Lisboa no passado dia 5 de Setembro, revelou o IMT em nota.

O protocolo tem por objectivo estabelecer bases para uma cooperação técnica entre os dois institutos, destacando o comunicado do IMT que esta poderá ” realizar-se em todos os domínios incluídos no âmbito das atribuições de ambas as entidades.” Como possíveis áreas de cooperação foram identificados pelos dois institutos, em matéria de transportes terrestres, a:

  • Habilitação legal para conduzir – títulos de condução;
  • Sistema multimédia para a avaliação de candidatos a condutor (prova teórica);
  • Avaliação prática de condução;
  • Formação de candidatos a condutor;
  • Formação e certificação de profissionais;
  • Instrumento de controlo de tempo de condução (tacógrafo);
  • Matrícula de veículos;
  • Inspeção técnica de veículos;
  • Assistência técnica, formação ferroviária e intercâmbio de especialistas;
  • Inspeção e fiscalização dos operadores de transportes terrestres;
  • Gestão de contratos de concessão.

Sobre o modelo de cooperação, o IMT avança que deverá desenvolver-se  “sob a forma de assistência técnica e formação profissional, sempre que possíveis integradas em projetos. A sua concretização será levada a cabo através do intercâmbio de técnicos, estágios e outras ações de formação profissional, bem como pela realização de exposições, seminários, reuniões e conferências.”.

O protocolo, assinado pelo Presidente do IMT, João Carvalho, e pela Diretora Geral do INATTER, Ana Dimande, procura reforçar a cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique, na área dos Transportes. A cooperação rubricada tem a duração de dois anos, renovável por iguais períodos de tempo.