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Requisitos para contratos de manutenção de 1ª Linha de Sinalização

LinhaAlgarveFaroGlenBowmanEnquadrado na Estratégia de Manutenção de Sinalização Eletrónica – Manutenção de 1ª linha, a Infraestruturas de Portugal (IP) prepara-se para lançar 4 concursos que irão abranger várias regiões do território nacional. No sentido de potenciar este mercado, e outro que a IP pode não conhecer, ou se existem interessados habilitados, vamos adiantar quais os requisitos mínimos que habilitam a prestação desse serviço para um ou mais lotes que vão estar a concurso.

Assim aproveitamos para dar a conhecer as três áreas centrais dos concursos a lançar pela IP. Áreas que passam pelo modelo de contratação, lotes a contratar e calendário previsto. Sendo o âmbito da adjudicação os serviços de manutenção de 1ª Linha ” sobre todos os equipamentos de sinalização instalados nos troços comandados e controlados por ESTW, SSI, Westlock e PIPC, incluindo PN, RCT+TP quando exista, “ e sistema Convel.

Modelo de Contratação

As equipas deverão assegurar a ” execução da MPS onde se incluem atividades de medida, ajuste e ensaio e também de lubrificação, limpeza e pintura, tendo em conta o histórico de manutenção das instalações e atendendo à não perturbação da normal exploração ferroviária e aos requisitos de segurança. ” E por outro lado a ” execução da MC em caso de falha, devendo colocar as instalações novamente ao serviço no menor intervalo de tempo possível, aplicando regras técnicas e de segurança adequadas, articulando com o serviço de Assistência Técnica se necessário. “

O modelo de contratação irá comportar, ao encontro da especificidades do sector ferroviário,  requisitos mínimos de qualificação para participar nos concursos, ao nível das equipas, experiência dos quadros, nível de formação e competências.

As equipas de manutenção de 1ª Linha de Sinalização Ferroviária terão ter no mínimo 14 elementos: 1 director técnico , 2 engenheiros responsáveis pelo centro de manutenção, 10 técnicos operacionais, e 1 técnico de higiene e segurança no trabalho.

Enquanto que para os cargos de director técnico, e engenheiros ( associados ao centro de manutenção), é exigida experiência obrigatória no terreno e ser Licenciado em Engenharia da especialidade Eletrotécnica, e experiência mínima na rede ferroviária nacional, incluindo sistemas de sinalização, entre 5 anos, para o primeiro, e o mínimo de três para o segundo. Existem também outros requisitos que deverão ser conhecidos com o lançamento do concurso, como o Curso de Segurança Ferroviária para Técnicos com incidência em Segurança em Trabalhos Área de Infraestruturas – IET 77.

Em relação aos técnicos operacionais de Sinalização Ferroviária, será necessário responder ao nível  de habilitações e experiência na área.  As habilitações mínimas deverão corresponder a escolaridade ” ao nível do 12ª ano ou superior, em cursos na área de eletrónica, eletrotecnia, eletromecânica ou equivalentes ou Formação Profissional na área da eletrónica, eletrotecnia, eletromecânica ou áreas equivalentes. “ Já a experiência no terreno deverá apresentar-se ” com pelo menos 2 (dois) anos de experiência na área de sistemas de sinalização ferroviária ou habilitação através das ações de formação a ministrar pela Academia IP em Sistemas de Sinalização. ” 

Sobre habilitação através de acções de formação via IP em Sistemas de Sinalização, para os técnicos operacionais de Sinalização Ferroviária, a Academia IP  desenhou uma formação de 96 horas ( custo sem IVA de 1.100,00 por formando ), especialmente pensada para habilitar os técnicos. A acção capacita as equipas a poderem ir a concurso. A formação deverá ser realizada em Setembro.

Os requisitos mínimos de qualificação para o Técnico de Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho, passam por apresentar o ” Certificado de habilitações profissionais CAP V, experiência mínima de 3 anos na função em ambiente ferroviário ( incluindo a RFN), Curso de Segurança Ferroviária para Técnicos em conformidade com o estabelecido na IET 77 ou comprovativo de inscrição no mesmo à data da apresentação da candidatura. “

Nota que cada um dos lotes a adjudicar terá sempre de ter uma equipa a concurso, com o número mínimo de 14 elementos. Se uma empresa concorrer para dois lotes terá de apresentar duas equipas.

Lotes a Contratar

Os lotes para manutenção de 1ª Linha em Sinalização Electrónica dividem-se em 4, separando geograficamente a rede ferroviária nacional em quatro zonas de intervenção.

O Lote 1 (5,8 M€), situado na região norte, inclui Encravamentos SSI: Nine, Lousado, Penafiel, Ermesinde, Contumil, Campanhã, Aveiro e Mogofores.

O Lote 2 (6,1 M€) situa-se na região centro, a área geográfica inclui Encravamentos SSI: Sta Margarida; Abrantes; Central do Pego. Encravamentos PIPC: Castelo Branco Sul; Castelo Branco Norte. Encravamentos ESTW : Sta Comba Dão; Nelas; Mangualde; Guarda; Vilar Formoso; Alfarelos; Pombal; Lamarosa.

O Lote 3 (7,6 M€) situa-se na região da grande Lisboa, a área geográfica inclui Encravamentos ESTW : Setil; Azambuja; Alverca; Oriente; Campolide; Campolide Cintura; Amadora; Algueirão – P, Coina; Pinhal Novo.

O Lote 4 (5,9 M€) situado na região sul compreende a área geográfica inclui Encravamentos SSI: Qta Grande; Poceirão; Setúbal; Praias Sado; Ermidas; Funcheira, Faro; Faro Nascente. Encravamentos Westlock: Coruche; Vendas Novas; Alcácer do Sal. Encravamento PIPC: Tunes.

Calendário

Embora possa sofrer alterações, o calendário previsto aponta o inicio dos trabalhos para os quatro contractos,  1ª linha SSI em Junho de 2016, e 1ª linha ESTW em Setembro de 2016.

O procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, deverá ter o Anuncio de Procedimento lançado até ao inicio de Setembro. As Candidaturas terão até ao mês de Outubro para apresentar propostas habilitadas. Depois de analisadas pela IP, a empresa deverá endereçar  em Novembro o Convite para apresentação de Propostas aos Candidatos selecionados. A adjudicação deverá ser conhecida em Janeiro de 2016. Entre Janeiro e Fevereiro será a Habilitação, para em Março se proceder à Assinatura de Contrato, e esperar que o Visto Tribunal de Contas para os 4 contratos assinados em Março, seja publicado até ao final de Maio, não comprometendo o inicio dos trabalhos.

Frame

Com a abertura do concurso de serviços de manutenção de primeira linha em sinalização a IP passou a assumir a contratação desse tipo de serviços. Até à pouco tempo as actividades identificadas, que vão passar a poder ser feitas por empresas habilitadas, era subcontratadas pelas empresas detentoras de tecnologia, no quadro da adjudicação de Assistência Técnica. ” É que dantes eles lançavam o concurso e quem ganhava contratava alguém para o nível 2, assim é a própria empresa IP que o faz. A questão técnica está garantida, é capaz é de sair mais barato à IP, “ refere fonte ferroviária sobre o concurso.

Por outro lado assinalar que aconteceu recentemente uma sessão de divulgação sobre a Estratégia de Manutenção de Sinalização Eletrónica Manutenção de 1ª linha, que procurou posicionar a empresa na procura da prestação do serviço. A iniciativa da IP teve também o seu papel de  potenciar o mercado existente, e ” outros mercados que podemos não conhecer, “ onde podem existir empresas habilitadas interessadas em prestar este tipo de serviços. Na sessão procuramos saber quantas empresas responderam à proposta da IP. Colocada essa questão a um quadro da empresa presente na sessão, que recolheu esses elementos, apenas identificou 4 empresas. Siemens, Thales, Bombardier e EFACEC, foram as 4 empresas ( detentoras de tecnologia ) identificadas. As três primeiras prestam Assistência Técnica à IP na área prevista para concurso, sendo que as duas primeiras (Siemens e Thales)  a manutenção de 1ª linha será adjudicada directamente pela IP a partir de 2016.