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GISAF: Relatório Anual Investigação 2014 disponível

modSan2014O Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) anunciou que o Relatório Anual Investigação 2014 já está disponível para consulta. O documento diz respeito às actividades de investigação desenvolvidas em 2014 pelo serviço tutelado do Ministério da Economia.

O serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, retomou em 2015 a operacionalidade, com a dotação no inicio do ano de um 2º investigador. Operacionalidade que se reflecte no documento: ” o ano de 2014 foi consumido essencialmente na criação das condições administrativas, humanas e logísticas para a operacionalização do GISAF, pelo que no ano relatado não foi possível desenvolver cabalmente as tarefas de investigação que configuram a missão essencial do GISAF; não obstante foram desenvolvidas tarefas relevantes para a normalização da actividade do Gabinete durante 2015.”

O relatório de 2014 inclui informação sobre disposições legais aplicáveis ao funcionamento e acção do GISAF, nomeadamente: enquadramento institucional do GISAF em relação aos outros organismos nacionais relevantes, nomeadamente Tutela sectorial, Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária e organismos de investigação de acidentes noutros modos de transporte; informação sobre o organismo, nomeadamente suas atribuições e missão, organograma, número de funcionários e orçamento; informação sobre as investigações iniciadas e concluídas no ano relatado, assim como listagem das investigações pendentes de anos anteriores; listagem das investigações concluídas nos últimos cinco anos; listagem das recomendações emitidas no ano relatado e informação sobre a sequência dada pelos respectivos destinatários àquelas emitidas e que não estejam ainda encerradas através do seu cumprimento ou recusa.

O relatório serve também para informação da Agência Ferroviária Europeia quanto à actividade dos organismos de investigação de cada país dos Estados-Membro.

A consulta do documento pode ser acedida no site do serviço AQUI