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Executivo entregou programa de governo na AR

linhaO XX Governo entregou esta sexta-feira na Assembleia da República o Programa do Governo que será debatido nos dias 9 e 10 de Novembro. A entrega do documento ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e aos Grupos Parlamentares, coube Carlos Costa Neves, Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O proposta governativa de 138 páginas assume oito partes, e insere a ferrovia no separador dos TRANSPORTES, INFRAESTRUTURAS E COMUNICAÇÕES AO SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO, na parte IV  do programa, em PROMOVER A COMPETITIVIDADE PARA CRIAR EMPREGO.

Ferrovia

No SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO aponta o ” conceito Porto + Ferrovia + Rodovia + Plataforma, “ e as acessibilidades marítimas e ferroviárias aos portos, ” adequando-as ao aumento da dimensão dos navios e melhorando a capacidade e competitividade da ferrovia nos portos,” como aspectos a trabalhar na competitividade dos portos e da capacidade logística nacional.

Ao nível do TRANSPORTE DE MERCADORIAS, o executivo quer: ” instituir um Observatório de preços nos sectores rodoviário, ferroviário, portos e transporte marítimo, a funcionar no âmbito do regulador, sem quaisquer custos para o Estado ou empresas, que promova transparência no custo da prestação de serviços, e melhorar as ligações ferroviárias dos portos ao hinterland espanhol, nos termos estabelecidos no PETI3+.”

Assim o Executivo espera fazer de Portugal um ” Hub Logístico do Atlântico, “ onde os tráfegos de mercadorias por via marítima, ferroviária, rodoviária ou fluvial têm preponderância. “

O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS deverá aprofundar, do ponto de vista do XX Governo,  a abertura ao mercado ” do transporte ferroviário de passageiros, mediante o lançamento de concurso para a prestação do serviço de transporte ferroviário de longo curso (alfa pendular e intercidades) e áreas urbanas do Porto e Lisboa, incluindo a Linha de Cascais. ”

Artigo completo disponível para subscritores.

Abrir a um  Oferta Pública Inicial na “Infraestruturas de Portugal”, e dar prioridade à execução dos fundos comunitários na implementação célere dos projectos PETI3+, apresentam-se como duas apostas ferroviárias ao nível das INFRAESTRUTURAS. Onde ferrovia surge também como peça importante na expansão da fibra óptica. Um negócio a ser rentabilizado pela IP em nome próprio, ou por privados.

O papel dos carris na estratégia do país surge também na ÁREAS TRANSVERSAIS. O papel da AMT e a integração ferroviária europeia dão o mote:

- no âmbito da AMT, promover  a ” divulgação e partilha, em tempo real, de informação com origem nos operadores e gestores de infraestrutura e com destino aos utilizadores. “
- reforço a acção ao nível europeu no sentido de Portugal ” continuar a pugnar por um Single Rail Market europeu,” e ” defender o aumento da comparticipação até 100% dos sobrecustos de investimento em infraestrutura por factores exógenos, “ no caso de Portugal, o sobrecusto estritamente decorrente da migração de bitola ibérica para bitola UIC.

Artigo completo disponível para subscritores.

Em debate nos dias 9 2 10 de Novembro.