free web
stats

Grafities e oferta omitem Douro Património Mundial por ferrovia

img: Antério Pires

img: Antério Pires

As janelas das automotoras da CP Comboios de Portugal, que servem a linha do Douro, andam constantemente grafitadas, e escondem a paisagem Património Mundial na viagem. Chegam a existir situações onde são os próprio turistas a tentarem limpar para conseguir ver a paisagem.

Em intervenções recentes no Fórum Ferroviário, colaboradores da CP apontaram a situação, que definiram como lamentável. O estado das coisas coloca-se a pessoas vindas de países como os Estados Unidos, Alemanha ou outras origens, que querem fazer a linha do Douro, e querem desfrutar do Património Mundial. No entanto não conseguem ver a paisagem por causa dos vidros grafitados: “Há situações caricatas de passageiros a limparem os vidros para verem um pouco mais a paisagem”, referiram.

A região do Porto tem vindo a apresentar-se como primeiro destino turístico, com reflexo na procura de comboios para fazer a linha do Douro Património Mundial. Mas a prática de grafities nos comboios acaba por dar mau aspecto às composições e limitar o desfrutar da paisagem por parte de quem optou por viajar de comboio no Douro.

Ao nível da procura de comboios para o Douro, foi possível ouvir no Fórum, a oferta não tem tido reflexo no aumento da procura. O operador público, adiantaram, encontra-se no limite para suprimir circulações. A vicissitude surge pela gestão mais que apertada do pessoal e material circulante. A limitação em organizar comboios especiais para empresas ou escolas é um dos exemplos apontados ao nível do material circulante.

Se a nível humano a razão apontada para a limitação do sector centra-se na necessidade de contratação de pessoal. Onde a politica para o sector público minimizou nos últimos anos a progressão de carreiras, e entrada de novos quadros. O que contribuiu para a escassez de meios humanos. Já a separação entre operação e manutenção, sinalizada no Fórum como uma das justificações para reunir CP e EMEF, avançaram que não promove a gestão e oferta de comboios optimizada para a população. Operação e manutenção são consideradas duas áreas essenciais para a circulação de comboios em segurança. A separação deveria promover a disponibilidade célere dos veículos, e uma manutenção e reparação mais ágil do parque material circulante, no entanto tal não se verifica na actualidade por “CP e EMEF estarem de costas voltadas”.

Por outro lado, referir sobre os grafities, que este tipo de intervenção se encontra regulamentado desde Setembro de 2013, pela lei  Lei n.º 61/2013. O articulado veio estabelecer o regime aplicável à prática legal e procurar condicionar a sua prática em locais públicos, privados, e transportes públicos. Na prática ilegal instaurou a aplicação de coimas que podem chegar aos 25 mil euros, dependendo das contra ordenações.

Embora a CP Comboios de Portugal não tenha respondido a questões envidas até ao fecho do artigo, conseguimos apurar que a Lei está longe de responder às necessidades. Ao nível das autoridades policiais o documento surge assinalado como pouco eficaz e omisso. No caso da Policia de Segurança Pública a aplicação, quando confrontada com a prática de grafiters nos transportes públicos, resume-se a identificar e reencaminhar a ocorrência para o IMT.

Fonte policial PSP contactada pelo semanário Expresso destacou que a Lei não confere autoridade à policia “para actuar de forma eficaz”, e referiu ainda que o articulado não é claro sobre o que pode ser considerado grave ao nível das contra ordenações.

Já dados do IMT, relativos à instauração de autos pela prática ilegal nos transportes públicos, sinalizam desde 2013 256 autos. Das ocorrências registadas resultaram 20 decisões condenatórias, 148 arquivadas, e 88 em processo de instrução. Referir que dos 256 autos registados 181 foram instaurados contra desconhecidos.