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AMT no sector ferroviário – Transporte de passageiros – parte 01

img : Snitrom

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Em 2015, aquando do lançamento da plataforma online do regulador, aproveitamos a oportunidade da materialização do canal de comunicação para solicitar esclarecimentos ao nível do separador “Gestão de Conhecimento”.

Queríamos saber que estudos, relatórios trimestrais e anuais estava a AMT a pensa publicar ao nível do sector ferroviário. E se como era prática no IMT, e agora na AMT, à imagem da disseminação de conhecimento ao nível marítimo portuário de mercadorias, se seria de esperar  também  igual tratamento no sector do transporte ferroviário de mercadoria e passageiros.

Algo que na actualidade até nem deverá ser complicado para o sector ferroviário. Cristina Dias, vogal do regulador Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, transitou directamente da Administração da CP Comboios de Portugal para a entidade. O que, ao contrário de outros quadros, poderá conferir alguma vantagem para sinalizar e recolher indicadores ferroviários nas áreas dos passageiros, mercadorias, e manutenção.

Pese embora termos compreendido mais tarde ao nível da regulação, até por causa dos esclarecimentos politicamente correctos do regulador e operadores ferroviários de passageiros, que podemos estar ao nível da TDT com quatro canais. Quer pela tenra idade do regulador, quer pela limitação que a actual plataforma sugere quando comparada com outras entidades reguladoras europeias. No entanto podemos estar perante, se não houver pro actividade do regulador, em mais uma alteração que no final apenas acrescenta o canal parlamento, quando o suporte dá para mais.

Pondo de lado as imagens, seguimos caminho, neste primeiro ponto de vista dedicado ao tema, pelo transporte de passageiros.

O pedido de esclarecimento colocado à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, adiantou: “cumpre-me informar que a AMT vai publicar os Estudos que se vierem a revelar mais prementes perante as solicitações de cada setor. Relativamente ao Modo Ferroviário aplica-se o que se disse anteriormente. Assim sendo não é possível prever a lista dos referidos Estudos”.

Não tendo o regulador um posicionamento claro, e delegando essa responsabilidade para o sector, procuramos os operadores ferroviários. Neste ponto de vista,  junto da Fertagus e CP Comboios de Portugal procuramos saber que divulgação de dados poderia ser estimulante para o sector ferroviário, e porquê.

A perspectiva do operador da ponte foi célere:“A Fertagus considera que a partilha de conhecimento através da divulgação e estudos efectuados no âmbito ferroviário será certamente um papel, entre os outros que lhe estão atribuídos, que a AMT irá certamente assumir. Relativamente a estudos concretos a serem incluídos, não temos nada a referir neste momento”.

Do lado do operador público a resposta chegou também: “Em relação às questões colocadas, cumpre-nos informar que os estudos a abordar pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes serão previamente acordados, entre a CP – Comboios de Portugal e aquela Entidade, e naturalmente não deixarão de ser divulgados em tempo oportuno”.

Um mercado liberalizado, concessões, operadores, regulação

Se a ideia era saber o que valorizaria a actividade do regulador, o que vê como estratégico, e sugestões de operadores de transporte ferroviário de passageiros, aplicado à nossa realidade, ficamos na mesma quando o tema é divulgação de conhecimento. Pese a disponibilidade dos intervenientes, não revela como vão encaixar no quotidiano as “atribuições em matéria de regulação, de promoção e defesa da concorrência no âmbito dos transportes terrestres”. No dia à dia das empresas, dos passageiros, e como isso se pode expressar na operação e na infraestrutura. E por fim na utilidade do que dá forma ao reflexo positivo defendido por quem desenha e aplica as politicas do sector.

No sentido de saber como os reguladores se enquadram no sector, apanhamos a boleia das ondas da net e seguimos até às ilhas britânicas. Por lá o mercado ferroviário encontra-se liberalizado. O organismo equivalente à nossa AMT é designado por Office of Rail and Road (ORR).

Interessa-nos a postura com que desce ao nível da infraestrutura ferroviária e dos prestadores de serviços, e como se coloca entre passageiros e operadores: compra bilhete, circula pelas plataformas, espera pelos concessionários, e anda de comboio.

O ORR assume-se como regulador independente, com competências na regulação nas áreas de segurança e economia, dos caminhos de ferro britânicos. O organismo monitoriza também a rede de autoestradas inglesa. Ao nível dos passageiros ferroviários refere: “estamos aqui para assegurar segurança no sector ferroviário e poupar dinheiro aos  passageiros e contribuintes”.

Mas como é que isso se nota? Nota-se na parte que informa sobre os resultados do trabalho que desenvolve, e na divulgação de dados associados a essa actividade que publica. O ORR liberta informação, num ambiente liberalizado, relativa a: passageiros, dados genéricos sobre o sector ferroviário, e estatísticas. Para além da parte competente de supervisão da Network Rail, e consulta publica para suportar decisões na parte da regulação, acesso à rede ferroviária e licenças.

Ao nível dos passageiros o ORR, no ambiente inglês, agrega para os utilizadores do transporte ferroviário, informação sobre tarifas, estações, interrupção do serviço, planeamento de viagens, entre outros elementos. O regulador disponibiliza ainda publicações, avisos, correspondência, e estudos de investigação, que podem ser acedidos online. A entidade permite também o acesso a um quadro estatístico anual sobre o sector ferroviário.

Estatísticas Ferroviárias

O quadro estatístico proposto pelo regulador inglês, com datas de publicação calendarizadas, compreende na base 8 segmentos. Com temas sobre desempenho e segurança incluídos. Os “lançamentos são projectados para ajudar os utilizadores a interpretar os dados”, destaca o ORR.

As leituras estatísticas ferroviárias assentam em: Desempenho de passageiros e de mercadorias; Tráfego de passageiros; Tráfego de mercadorias; Qualidade do serviço ferroviário de Passageiros; Serviço Regional; Segurança ferroviária; Área financeira da ferrovia; Infraestrutura ferroviária, activos e ambiente.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.

Rui Ribeiro