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Estado e IP assinaram Contrato Programa para a ferrovia

valencaDN_06A Infraestruturas de Portugal comunicou que foi assinado entre o Estado Português  e a empresa o Contrato Programa para a prestação de serviço  publico no sector ferroviário.

A rubrica das condições vem na sequência da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2016, publicada no Diário da Republica de 11 de Março de 2016.

Sobre o contrato refere a IP: “foi assinado com o Estado Português um Contrato Programa que define e regula os termos e condições da prestação, pela Infraestruturas de Portugal, S.A., das obrigações de serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional, bem como as indemnizações compensatórias decorrentes a pagar pelo Estado”.

Referir que o Contrato de serviço publico para a rodovia já existe. O documento agora assinado para a ferrovia remete a entrada em vigor para 1 de Janeiro de 2016, e tem a duração de cinco anos.