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Acervo do MNF incorpora lote de material para sucata em venda da CP – 02

barreiroFaca_03Não tanto pelo carpir de entusiastas e silêncio de organizações culturais associadas à ferrovia, mas pela necessidade das entidades públicas explicarem as opções no enquadramento das suas responsabilidades. Procuramos ajudar a enquadrar a intenção de alienação de património da Fundação Museu Nacional Ferroviário, e a sua presença num lote de venda de sucata.

Fonte CP contactada adiantou sobre a presença da UTE 2001 da FMNF num lote de material circulante abatido para venda : “Esta unidade foi efectivamente colocada há alguns anos à disposição da FMNF, sendo que a Fundação nunca chegou a transportá-la para as suas instalações. Ao longo deste período de tempo, sofreu alguns actos de vandalismo, tornando a sua eventual recuperação mais difícil. No entanto, será substituída por outra unidade que se encontra em melhor estado de conservação”.

A peça UTE 2001 encontra-se num documento da Fundação Museu Nacional Ferroviário que identifica veículos com potencial histórico no Entroncamento, protocolados ou em via de o serem, e de interesse reconhecido pela entidade. Refere a lista sobre o material abatido espalhado pelo Entroncamento: “a totalidade de veículos com potencial histórico, parqueados no Complexo Ferroviário do Entroncamento, é de 163” veículos. Segundo o documento 103 integraram protocolos assinados a 12 de Maio de 2010, 15 veículos faziam parte de um Aditamento ao Protocolo do Entroncamento, e foi reconhecido interesse histórico a 48 veículos. A automotora eléctrica UTE  2001 integra a lista de 103 veículos protocolados.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.

Ainda no enquadramento do operador ferroviário público de passageiros sobre a presença de acervo do Museu num lote para sucata, fonte CP clarifica: “Neste ponto, será importante esclarecer que a CP tem instado a FMNF para que, na sequência do interesse num determinado material circulante, proceda ao seu levantamento para local seguro na FMNF, evitando-se desta forma questões como, por exemplo, os actos de vandalismo. A FMNF tem informado a CP de que não tem conseguido reunir fundos suficientes para a recolha destes materiais nem para satisfação dos compromissos fiscais que daí derivam, como seja o pagamento do IVA ao Estado sobre a peça que lhes é doada”.

 A webrails.tv procurou enquadrar o conceito de donativo, e tratamento fiscal dos Donativos em sede de IVA, mas não o conseguiu em tempo útil. Pelo que será um tema que se poderá tentar voltar enquanto o operador público estiver em condições de vender material abatido para sucata.

E concretiza: “A CP, percebendo estas dificuldades de tesouraria da FMNF, solicitou há dois anos ao Governo da altura, uma isenção do pagamento do IVA sobre o material circulante doado para fins museológicos, que teve, à data, resposta negativa. Foi assim criado um impasse. Por outro lado, do conjunto de empresas fundadoras da FNMF,  apenas a CP e a IP (ex-REFER) têm anualmente contribuído para o seu funcionamento com atribuição de verbas autorizadas pelo Estado“.

A webrails.tv também questionou a FMNF. Recorde-se que a instituição tem a “gestão de uma massa patrimonial que lhe é cedida definitivamente pelos fundadores e que deve ser substancialmente preservada”, ao encontro da sociedade. Uma vez que abdica de Património, interessa saber como se encaixa a opção da gestão da FMNF no acervo e missão da entidade.  A interpelação seguiu no mesmo dia da CP. Curiosamente, como entidade detentora do veículo, ainda não conseguimos obter contexto e conteúdo.