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AMT aderiu ao IRG – RAIL

oeirasModCP1400aA Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – AMT aderiu no passado dia 27 de Abril ao grupo europeu dos reguladores ferroviários Independent Regulators Group – Rail (IRG-Rail). A entrada no IRG – Rail visa facilitar a criação de um mercado único ferroviário na Europa assente nos vectores da competitividade, eficiência e sustentabilidade, adianta o regulador português.

“A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – AMT, na qualidade de regulador independente que tem por missão definir e implementar o quadro geral de políticas de regulação, supervisão e promoção e defesa da concorrência aplicáveis aos sectores e actividades de infraestruturas e de transportes rodoviários, ferroviários, fluviais e marítimos, aderiu no passado dia 27 de abril ao IRG – Rail, grupo europeu dos reguladores independentes para a ferrovia”, explica entidade, referindo que a adesão foi formalizada em Reunião Plenária do IRG-Rail em Gdansk, na Polónia.

Ainda segundo o regulador, a entrada no grupo europeu deverá ajudar a assegurar boas práticas no “acesso à utilização da infraestrutura, sistema de taxação de utilização da infraestrutura, propostas legislativas em desenvolvimento e o acompanhamento e monitorização do mercado ferroviário”.

Referir que ao nível do “acompanhamento e monitorização do mercado ferroviário”, a plataforma do regulador continua vazia. O contrário do praticado pela entidade no sector marítimo portuário, onde a publicação de séries já vem do IMT, apresenta um acompanhamento mensal dos mercados portuários.

Com a adesão da AMT o IRG-Rail passa a contar com as entidades reguladoras ferroviárias de 27 países europeus, incluindo pela primeira vez Portugal.