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Novo RGS I entra em vigor a 2 de Dezembro

img :  Eduardo Pinto

img : Eduardo Pinto

A data de entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Segurança I (RGS-I) está prevista para dia 2 de Dezembro de 2017. A informação foi avançada pelo IMT em resposta a um pedido de esclarecimento da nossa redacção.

Aproveitando o esclarecimento da entidade oficial, e sabendo que a formação de técnicos tem sido um factor critico na gestão da entrada em vigor do Regulamento, a par do estabelecimento de nova harmonia, resolvemos abordar a capacitação no sector de passageiros junto dos três principais intervenientes.

O documento RGS-I tem carácter reservado aos interessados na sua execução, mas não é por isso que deixa de ter interesse publico.  A entrada em vigor reflecte-se no serviço de passageiros, e embora na rotina do dia-à-dia de quem utiliza o modo não se note, assegura o seu normal funcionamento. Afinal, o documento vem alterar aspectos que permitem ou não a circulação de comboios e mexe na harmonia do sistema.

Nesse sentido abordamos os operadores ferroviários de passageiros Fertagus e CP, e o gestor da Rede Ferroviária Nacional, a IP, para aferir a qualidade do serviço que prestam no compromisso existente da capacitação dos seus técnicos para o novo quadro regulamentar.

Recorde-se que estamos a falar de segurança, e este novo Regulamento tem sido adiado. Primeiro com entrada em vigor definida para dia 1 de Janeiro de 2017, depois para 1 de Abril, e agora para dia 2 de Dezembro. Neste processo, se para Janeiro 2017 já devia ter  havido formação, para Abril não estando em curso, devia estar planificada, sendo que mais para a frente será difícil  apresentar-se como tema.

O primeiro pedido de informação seguiu para a Fertagus. Dentro da preparação para a entrada de um novo quadro regulamentar, a Fertagus explicou que se encontra “neste momento preparada para a entrada em vigor do novo Regulamento, uma vez que já foram realizadas as acções de formação aos maquinistas”. Formação essa, “que também não seria factor impeditivo da entrada em vigor do regulamento, uma vez que este não vem determinar nenhuma alteração de procedimentos, ao nível da segurança da circulação ferroviária”, refere a empresa.

No lado da IP “desde Outubro de 2016 até ao momento, foram realizadas 59 acções de formação, abrangendo 507 colaboradores da Direcção de Gestão da Circulação (DGC)”, informou a empresa. Refere ainda que “até final de Março vão decorrer mais 16 acções de formação para os colaboradores da DGC”. Para além dos colaboradores da DGC, a IP tem planeado capacitar todo o pessoal graduado da Circulação com formação exclusiva sobre este Regulamento, até ao final do mês de Maio.

O operador ferroviário público, a CP Comboios de Portugal, respondeu que vai iniciar a formação “no mês de Março, prolongando-se até Novembro de 2017, com particular incidência nos trabalhadores afectos às actividades directamente relacionadas com circulação e tripulações de comboios”, explicou a empresa. No entanto a CP já desenvolveu acções de formação no final do ano passado, em Novembro e Dezembro.

Ao contrário da IP, que encerra uma área dedicada à formação, a CP conta com a participada Fernave para capacitar os seus quadros. Será nesta entidade, com competência nas áreas da formação e consultadoria para o sector ferroviário, que deverá recair a organização de todo o processo de formação. Formação a ministrar nas área da tracção, operadores de revisão e venda, e assistentes comerciais.

A terminar referir que o RGS-I tem entrada em vigor prevista para o dia 2 de Dezembro, e resultou de um pedido da CP.