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Descarrilamento compromete ligação ferroviária por 48h – 06

“É de facto de reflectir um pouco”, foram as primeiras palavras numa conversa com um quadro do sector ainda no activo poucos dias depois do descarrilamento, onde a webrails.tv procurou mais um ponto de vista.

Na ocorrência colocou a questão, embora não descarte a infraestrutura, no facto de o actual cenário das mercadorias já estar completamente privatizado. Considera a liberalização um motivo relevante de ponderação. Por um lado os players, por outro o regulador e a sua capacidade.

Na parte dos players questiona como é que é feita a manutenção dos vagões. “Embora ainda não se perceba muito bem se o problema reside na linha ou reside no material circulante”, diz.

O descarrilamento ocorreu com um comboio da antiga CP Carga, agora Medway, e entre o material circulante contava vagões de Transfesa. No caso da manutenção ela esta regulamentada desde 2011.

O respeito pelos processos de Entidade Responsável pela Manutenção (ERM) nas oficinas é feito, pelo menos um vez por ano, por organismo certificado. A entidade assegura o cumprimento dos compromissos de ERM. Já a fiscalização pelo IMT é um incógnita.

Tal como é uma incógnita saber quando vai se vão tornar indicadores públicos a velocidade, fiabilidade da linha e satisfação dos clientes da infraestrutura com actualizações regulares de base semestral, trimestral ou mensal.

A conversa com o interlocutor avança e sobre as mercadorias, e no caso dos operadores, adianta: “Quando antigamente estava tudo na esfera pública havia mais atenção às questões da manutenção, os processos eram optimizados, as coisas corriam bem. Com esta liberalização, sobretudo com a parte das mercadorias, é um risco que as pessoas têm de pensar que se pode correr. Têm de ter em atenção que já não está tudo na mão de um empresa incumbente”.

Como a opção, longe dos tempos de empresa única, e uma vez que passa por liberalizar coloca o assento na regulação. “Na medida em que se acentua esta liberalização tem de haver um agente regulador que esteja muito atento à forma como a manutenção é feita. Porque senão corremos o risco de termos situações complicadas”.

A este nível estamos a falar do IMT. A entidade assegura as funções de autoridade nacional de segurança ferroviária, embora não se entenda bem como, e com que meios.

Entre outras atribuições, em jeito de curiosidade, no organismo destaca-se: “Certificar profissionais dos transportes terrestres e promover a habilitação dos condutores, reconhecer, licenciar e supervisionar as entidades formadoras e examinadoras sujeitas à sua supervisão, definir as políticas de formação e garantir e fiscalizar a sua aplicação”.

Uma linha pertinente quando se vai buscar a última formação inicial de maquinistas ministrada pela Fernave aberta à sociedade. O exame prático realizado em Lisboa foi feito com recurso um inspector da CP Comboios de Portugal, que por acaso detém a entidade formadora.

A situação pode levantar outras questões, mas neste tema interessa focar a capacidade do organismo ao encontro da segunda dimensão no que são as suas responsabilidades.

O quadro do sector identifica a existência de uma obsessão por diminuir custos em toda a parte, nomeadamente ao nível das estruturas que fiscalizam. Vê essa aposta como uma oportunidade para mais ocorrências. “Tem de se encontrar um meio termo. É que depois, quer se poupar num sitio e gasta-se noutro. São mais acidentes”.

Reforça a ideia: “Entrou-se muito nos fornecedores externos, prestação de serviços, que dizem sair sempre mais barato. Mas depois não há massa crítica. Aliás, o problema de hoje é que começa a faltar, em toda a função pública, massa critica”.

“Depois quando se quer uma administração pública isenta, o que surge é o escritório tal, a empresa tal, e com isso deixa de haver isenção”.

“A administração publica não se pode resumir a um ministro que tem um gabinete com um série de tipos que fazem prestação de serviços de vária ordem, não pode”, num quadro liberalizado defende uma administração publica capaz e eficiente, com conhecimento e que assuma decisões.

Parte 5