free web
stats

Directório de Rede: AMT nega provimento a recurso Medway

medway_vagA Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) deu provimento negativo a recurso apresentado pela Medway à Infraestruturas de Portugal (IP) relativo ao Directório de Rede 2017 (DR2017). O Directório, elaborado anualmente pela IP, enquadra o acesso e utilização Rede Ferroviária Nacional.

No inicio do 2016 o operador ferroviário de mercadorias identificou no DR2017 cinco temas que considerou passiveis de serem suprimidos ou corrigidos no documento.

No Recurso apresentado à IP, e que transitou para a AMT, a Medway sinalizou questões associadas à: “violação do princípio de eficiência da prestação de serviços essenciais”, “o dever de fundamentação das tarifas dos serviços adicionais e auxiliares”, “necessidade de diferenciação da capacidade pedida e não utilizada”, “regime de melhoria de desempenho”, e “incentivos à sustentabilidade ambiental”.

A resposta negativa a todas as pretensões do operador chegou 30 de Agosto passado, mais de um ano depois da apresentação do recurso. Mas só este mês foi divulgada publicamente pelo Regulador. Com o AMT a “não dar provimento ao recurso apresentado em 4 de Janeiro de 2016 pela Medway”.

Sustenta a decisão final da entidade que as situações colocadas, depois de enquadradas as partes, não padeciam de “quaisquer irregularidades, nem de quaisquer vícios materiais”.

Em equação esteve, por exemplo, a comercialização da exploração. As tarifas, do ponto de vista do operador, não reflectem as condições oferecidas pela infraestrutura e a gestão decorrente dessa condição.