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Reabertura da Linha do Tua – Prazo de Resposta?!

O Activista Ferroviário Daniel Conde questionou em Setembro a Tutela e a Infraestruturas de Portugal (IP) sobre o futuro da linha do Tua. O gestor de infraestrutura comprometeu-se a dar seguimento ao assunto em um mês, mas Daniel Conde ainda não obteve resposta.

Publicamos o email que chegou à nossa redacção:

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Reabertura da Linha do Tua – Prazo de Resposta?!

Exmos. Srs.

Enviei no passado dia 21 de Setembro um pedido de informações, através do formulário na vossa página na Internet, o qual seguiu no formato de documento em PDF, e que ficou registado com a V. Referência 2017INF02367, acerca da reabertura do troço Brunheda – Cachão, na Linha do Tua.

Após encaminhar este mesmo pedido directamente para o Ministério e para a Secretaria de Estado das Infraestruturas, e depois de inúmeros contactos telefónicos da minha parte desde então, absolutamente nenhuma informação me foi adiantada; parafraseando um dito popular brasileiro, “nem sim, nem não, nem talvez, nem quem sabe”.

Numa destas chamadas, uma responsável pelo atendimento na Infraestruturas de Portugal referiu que o prazo de resposta normal anda entre o mês, mês e meio. Segundo este padrão, há muito que um prazo minimamente razoável para obtenção de uma resposta da V. parte foi ultrapassado.

Exmos. Srs., relembro que:

A Linha do Tua está encerrada neste mesmo troço por uma decisão totalmente arbitrária, após o acidente de 22 de Agosto de 2008, a jusante da Brunheda – ou seja, fora deste referido trajecto – aribitrária porque o critério que deixou o trajecto do Cachão a Mirandela em operação teve exclusivamente a ver com o contrato inicial de exploração do Metro de Mirandela o incluir, e não por significativas diferenças no estado da via entre ambos;

Toda a via, desde o Tua a Mirandela, numa extensão de 54km, havia sido passada a pente fino pelo LNEC, durante uns também eles indefensáveis 11 meses de suspensão do tráfego ferroviário, no período compreendido entre o acidente de 12 de Fevereiro de 2007 e o reatamento das ligações entre o Tua e Mirandela em Janeiro de 2008, tendo a então REFER feito um paupérrimo esforço de rectificação das falhas registadas – relembro que semear uma média de 1 afrouxamento a cada 1km não é solução para coisa nenhuma;

Desde Maio de 2009, quando a Declaração de Impacto Ambiental da barragem do Tua teve parecer favorável, que ficou definido que o troço Brunheda – Cachão não seria afectado pela albufeira, podendo assim a sua reabertura avançar imediatamente sem quaisquer impedimentos da parte da construção desta barragem;

Em Agosto de 2010, foi emitido parecer favorável ao RECAPE da barragem do Tua, no qual está incluído o Plano de Mobilidade proposto para a Linha do Tua, do qual faz parte o referido troço Brunheda – Cachão;

Mantido numa quebra brutal de receitas, o Metro de Mirandela começa a entrar em acordos para rescisão de contrato com alguns dos seus funcionários ao longo de 2011, tendo em Janeiro de 2012 chegado a minha vez de terminar com uma situação laboral absolutamente insustentável nesta empresa, graças a este impasse. Sublinho que dos 70 mil passageiros que a Linha do Tua registou em 2010, apenas 4% viajaram no troço Tua – Cachão, mantido num ignominioso sistema de transporte por táxi até hoje;

Desde o início de 2016 que a Douro Azul garantiu a concessão do Plano de Mobilidade para o Vale do Tua, nas suas componentes Turística e Quotidiana, tendo ainda no decurso desse ano garantido as obras de reatamento da ligação ferroviária entre a Brunheda e o Cachão, interrompida no decurso de vários anos pela invasão sistemática de vegetação e pelo roubo de carris, travessas e tirafundos;

Já no presente mês de Novembro de 2017, o Ministro das Infraestruturas afirmou no Parlamento que já autorizou a Infraestruturas de Portugal e o Instituto da Mobilidade e Transportes a procederem aos testes necessários para a reabertura da Linha do Tua.

O que se andou a fazer – ou a não se fazer – desde no mínimo dos mínimos Maio de 2009 a esta data é um crime de lesa pátria, para com os habitantes do Vale do Tua. Uma manifestação da mais completa incúria e desprezo para com este território e as suas populações, a sua qualidade de vida e a atracção de investimento.

É pois absolutamente inconcebível que o meu pedido de informações esteja desde há 2 meses e 8 dias a esta data sem qualquer tipo de resposta. É absolutamente injustificável que passada quase uma década esta situação permaneça por resolver, quando tantos esforços foram envidados para a construção desta barragem e para a formação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, e do seu Parque Natural Regional. É ainda absolutamente atroz que aparentemente, depois de mais de 1 ano e meio em que as obras de reabertura do troço Brunheda – Cachão foram finalmente concluídas, só agora se ter dado autorização para proceder a testes e homologações, que a Infraestruturas de Portugal se tem mostrado incapaz de explicar quando terão início e qual o seu prazo de conclusão.

Esta atitude terceiro mundista é, escusado será dizer, condenável a toda a prova. Sim, a Linha do Tua existe; sim, Trás-os-Montes existe, para lá das grandes obras de betão e alcatrão e da apaixonada luta contra o despovoamento e a interioridade, que a cada década subtrai mais 10% da sua população. E sim, a inconsequente inépcia e letargia por parte de todos os organismos públicos anteriormente citados, tem consequências na qualidade da vida de várias pessoas, e no desenvolvimento de uma região.

Continuo pois a aguardar uma resposta, fazendo votos de que alguém no aparelho do Estado absorva enfim a noção de que esperar 10 anos pela reabertura de uma via-férrea num país dito desenvolvido não tem gabarito nem para chegar a piada de mau gosto.

Cumprimentos;

Daniel Conde

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