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Entrada do novo RGS I suspensa até Abril de 2018

O novo Regulamento Geral de Segurança (RGS) ferroviária já não entrar em vigor a 2 de Dezembro. Esta quarta-feira, em reunião, ministério do Planeamento e das Infraestruturas, ORT’s e IMT, acordaram entendimento que remete a aplicação do documento para Abril do próximo ano.

A queda do pré-aviso de greve no sector marcada para esta quinta-feira surge como primeiro reflexo do entendimento. A situação preparava-se para entrar num impasse e aumentar a turbulência no sector. Sinais do atrito, pré aviso de greve e impasse de entendimento no IMT, figuraram na base da reunião.

No final ASSIFECO; FECTRANS/SNTSF; SFRCI; SINAFE; SINFA e SINFB, ORTs subscritoras do pré-aviso de greve , anunciaram que a “greve marcada para dia 30 de Novembro (amanhã) foi suspensa, seguindo-se agora o respectivo processo de negociação”.

Na base do entendimento estava “a entrada em vigor do novo RGS 1 é adiada até final de Abril de 2018″, e compromisso da Tutela que estableceu: ” durante 90 dias, em conjunto com as ORTs, os operadores e o IMT, a rever o RGS 1, bem como os outros regulamentos que com aquele se interligam, estando disponível para alterar o que se revelar necessário, tendo em conta a regra vigente de 2 agentes por comboio constante do ponto 8.10. 1º parágrafo”.

Tópico respeitante à definição de tripulação mínima dos comboios de transporte ferroviário de passageiros e mercadorias.

Por último foi assegurado que o IMT deverá reforçar a “intervenção de monitorização e supervisão em particular nas situações já identificadas pelas ORTs”.

A base entendimento definiu que as ORT vão entregar, até dia 15 de Dezembro, “um documento identificando as questões a analisar conjuntamente, nos termos do ponto 2 do compromisso supra-transcrito, em reunião agendada para dia 19 de dezembro”.

Entretanto, na ressaca do pré aviso de greve, ficou a saber-se que o sindicato dos maquinistas se mantém à margem do processo. A função integra, com os revisores nos passageiros, e operadores de apoio nas mercadorias, a tripulação mínima actualmente em vigor, quando não há excepções, para que um comboio circule em segurança.

Na leitura do líder do SMAQ, em declarações à impressa de quarta-feira, verificando-se as condições referidas no RGS há condições para os maquinistas darem seguimento à função em segurança para o maquinista e para a carga ou passageiros.

O preto e branco da leitura contrasta com os tons cinzentos na leitura da Comissão de Trabalhadores da Medway. Em intervenção na Fernave um ferroviário estrutura colocou em causa a homogeneidade da cobertura da rede no que diz respeito às comunicações, e os procedimentos de segurança do maquinista face a comboios 750 metros.

O ponto 8.10. 1º parágrafo tem particular incidência na Medway, maquinistas e operadores de apoio, e CP, maquinistas e revisores.