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Concessão do Parque Norte da Bobadela com três propostas

fernaveCPcarga A Infraestruturas de Portugal, com o concurso de concessão do Parque Norte do Complexo da Bobadela, deu o pontapé de saída para  uma nova abordagem na exploração de terminais ferroviários por terceiros.

A apresentação de propostas terminou na passada sexta-feira, com 3 interessados a responder ao caderno de encargos, apurou junto do sector.

Uma empresa de transporte ferroviário de mercadorias, a Medway do grupo MSC, e dois operadores logísticos, a ALB e Repnunmar.

Entretanto, a Medway contactada, disse que essa informação era reservada. A ALB já tinha confirmado a intenção de apresentar proposta. O operador logístico Repnunmar, do Grupo Silvestre e Silva, confirmou a entrega de proposta.

No entanto o caderno de encargos que lança o processo de concessão não esteve isento crítica. A proposta do concedente acabou por não expressar, de forma clara, os compromissos de parceria com o sector, ou até o estimulo dos terminais e a dinâmica comercial em parceira, esperado pelos operadores logísticos, e anunciados pela IP.

Na Guarda, a propósito do terminal local, o vice presidente do gestor de infraestruturas comprometia o “saber do fazer” de potenciais parceiros na exploração dos terminais para valorizar esses equipamentos. Para quê, respondeu Carlos Fernandes, “para aumentar a competitividade do sector ferroviário e para no fundo servir melhor as empresas”.

O prazo do contrato de concessão para explorar o Parque Norte que consta no caderno de encargos é considerado curto. De acordo com actores do sector os 5 anos propostos não permite amortizar investimento em benfeitoria, e a IP ainda delega obras, e manutenção no futuro concessionário.

Por seu turno a IP diz que o período de 5 anos, verificando-se um bom desempenho da concessionária, pode ser ampliado por mais 2 anos, num total de sete.

“Procura-se deste modo, usar-se o mecanismo de prorrogação contratual como forma de premiar resultados positivos, nomeadamente na capacidade de a futura Concessionária fomentar o transporte ferroviário de mercadorias”, adianta.

Para sublinhar: “Simultaneamente, restringe-se a prorrogação contratual a um máximo de 2 anos não se colocando em causa a concorrência e as mais-valias daí decorrentes para a dinâmica do sector”.

A leitura da IP para o terminal, do ponto de vista de um quadro do sector marítimo – portuário, faz sentido. “Se nós fizermos agora um contrato de concessão, se não há um investimento significativo associado àquele terminal, os prazos são mais reduzidos”, explica.

Os prazos de concessão nos terminais portuários andam na casa dos 20 anos. O valor, calculado com base na recuperação do investimento, faz subir ou descer tempo da ligação contratual.

No marítimo – portuário a aquisição de porticos, melhoramento de cais, prolongamento da área reservada ao parqueamento da carga, entre outros aspectos, conta para o calculo do tempo de concessão.

Ao contrário de um terminal portuário, para um porto seco, como o da Bobadela, considera que o investimento em equipamentos ou infraestruturas é residual, e isso torna essa concessão curta.

No entanto, destaca como factor para definir o ciclo de concessão, a valorização do espaço e a qualidade do serviço: “tem de ficar claro [no contrato] o que é que o concessionário, quem vai explorar, tem de investir”.

Segundo foi possível apurar, embora exista área para expandir o parque Norte, ou um projecto para optimizar o layout ferroviário, o caderno de encargo não define benfeitorias. Logo, adianta, o futuro concessionário não tem obrigação de proceder a qualquer investimento no espaço.

O incentivo da IP, segundo foi possível apurar, resume-se ao número de comboios gerado pelo terminal. A premissa é aliás é uma das condições para validar a apresentação de proposta no concurso. O cumprimento dos objectivos, ou o seu incremento, remetem para desconto na mensalidade, e dão crédito ao prolongamento do contrato além dos 5 anos.

Ambição, mais comboio e menos infraestrutura, que a confirmar-se nos requisitos, deixa em aberto a parceria falada para os espaços e lembra se não devia haver uma clarificação do processo de concessão de futuros terminais em torno da optimização da infraestrutura.

Ou seja, colocar operadores e IP a identificar o querem dos terminais, quantos contentores ou que mercadorias, qual será o serviço a prestar, para definir qual o investimento necessário para atingir esse nível de serviço. E assim manter ou aumentar o tempo de concessão com os actores do sector a olhar para a valorização dos interfaces.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.

[Actualizado - 12.02.2018 - 18h24] Artigo actualizado com a resposta da TIBA Portugal. As questões ao escritório em Lisboa e à sede do Grupo Romeu em Espanha foram colocadas da parte da manhã. Entretanto a resposta TIBA Portugal chegou ao final da tarde de segunda-feira com a indicação de que a empresa não assinou nem participou no concurso.

A empresa do grupo espanhol foi um das três empresas, acima referidas, avançada por um contacto do sector a propósito da apresentação do caderno de encargos para o Parque Norte do Complexo da Bobadela.

Referir que a webrails.tv procuro, durante todo o dia de segunda-feira,  09h00 – 18h00, uma confirmação oficial da IP. Mas a comunicação da empresa não se revelou acessível. De forma não oficial a webrails.tv foi informada que na “transparência” deste processo esclarecer quem se apresentou a concurso é de teor reservado.

[Actualizado - 14.02.2018 - 13h35] Depois de vário contactos a IP informou: “estamos neste momento em fase de abertura de propostas e logo que tenhamos a informação transmitiremos”.

Entretanto, antes do email da IP, confirmou-se a presença da TIBA – Transportadora Ideal do Bairro de Alcântara, enquanto empresa do Grupo Silvestre e Silva, através da apresentação de proposta do operador de logística integrada Repnunmar – Logística e Trânsitos. A entrada no concurso ficou confirmada após contacto junto do Grupo português.

A webrails.tv tinha avançado a TIBA Portugal, do grupo espanhol Romeu, mas o representante ibérico da empresa confirmou logo na segunda-feira que a TIBA Portugal não participou no concurso, nem soube.

[Actualizado - 14.02.2018 - 20h49] A IP confirma os nomes avançados por um quadro do sector à webrails.tv publicados na segunda-feira: “Após abertura das propostas no final da tarde, informamos que os concorrentes são: Medway SGPS S.A.; Repnumar – Logística e Trânsitos; ALB – Área logística da Bobadela”.