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Taludes e descarrilamentos começam a mostrar dificuldades do sector

descarrilamentoA onda de derrocadas nos taludes e os descarrilamentos começam a por a nu as dificuldades de financiamento da infraestrutura ferroviária, no contexto da IP e acção governativa desde os tempos da Troika à actual legislatura, associada à manutenção de linhas e ramais.

A manutenção na rede ferroviária nacional está identificada pelo sector ferroviário da IP mas a Tutela não liberta, ou demora a libertar, as verbas para intervir.

A situação torna-se mais caricata porque, presentemente, a manutenção de troços está a ser feita à “peça”. Ao contrário do que era prática, na secção que lhe competia, o empreiteiro avaliava, diagnosticava e executava o trabalho, procedendo-se depois ao acerto das contas. Hoje já não é assim.

Na actualidade o empreiteiro, na secção que lhe compete, faz avaliação, procede ao diagnostico mas é a IP quem define o que é e onde prioritário intervir, apurou a webrails.tv.

O potenciar da degradação da rede ferroviária motivado pela manutenção selectiva está criado, porque a Tutela retém a verba. As intervenções estão identificadas e orçamentadas pela IP, só que os pedidos esbarram no Executivo, que não responde aos pedidos da IP.

A manutenção na IP, segundo foi possível apurar pela webrails.tv, tem projectos consideráveis, estruturados, para executar. Mas, com a entrada de nova legislatura, e como a contenção da Troika se manteve, os grandes projectos começaram a ser partidos em projectos pequenos que originam contratos mais pequenos.

O que seriam grandes intervenções na rede passaram a vários pequenos contratos de manutenção de taludes, via, catenária, sinalização, etc. Onde, mesmo assim, a alocação de verba se perde nos corredores dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas.

O reflexo no terreno acaba por dar resultados desproporcionados, potencia respostas sobre-dimensionadas de meios humanos e materiais, como ataques pesados em curto espaço de tempo, e ajustes directos com gastos mais elevados para intervenções pontuais fruto do imprevisto, e das regras do Código dos Contratos Públicos.

Algumas autorizações, nomeadamente os contratos acima de um milhão de euros, estão ainda dependentes de visto por parte do Tribunal de Contas. São contratos, alguns deles já assinados, que têm de passar pela aprovação da entidade, o que por vezes também leva tempo.

Por estes dias, a dar conta situação, são os descarrilamentos e derrocadas na sequência de encostas nuas dos incêndios – depois dos estragos que levaram à perda de bens e vidas entre as populações, sublinhando que existe um país a duas velocidades que não desaparece com o estalar de dedos, e que mostra o quanto a própria estrutura do Estado pode ser sombria – em conluio com chuvas fortes e concentradas, revelam que na ferrovia, se o dinheiro vai para um lado terá de faltar noutro.

A questão é que se há atrito na gestão do orçamento da manutenção da infraestrutura, a correspondência directa poderá levar a situações graves. A sequência dos últimos três meses e um nível de ocorrências regulares, faz pensar o que pode acontecer nos nove meses que ainda faltam para acabar o ano.

Mas será só infraestrutura?

No entanto convém referir que neste tema era também relevante saber, quando não se sabe se um Regulador da segurança no sector existe, como está a saúde do parque material circulante das empresas de transporte ferroviário.

O investidores não quererão deixar de rentabilizar o investimento. A questão é  se a fiscalização está a ser feita.

Não há noticia que esteja a ser feita, se há técnicos suficientes e capacitados para a fazer, nem resultados públicos sistemáticos sobre essa acção. E é necessário haver respostas.

Fiscalização, que por parte do Regulador IMT ou ministério respectivo, não se conhece informação relevante disponível. E mesmo a segurança que entra no sistema através da homologação, via empresas certificadas em processos de manutenção, não é sinónimo de que a situação não deva ser escrutinada.

Até porque é publico que a EMEF, empresa que assegura a manutenção da frota de vários operadores, tem falta de pessoal e como empresa pública não pode contratar sem autorização da Tutela.

Sendo uma situação conveniente para eventual reestruturação do accionista Estado, prejudica a operacionalidade do sector, e terá reflexos na manutenção de parte do material circulante nacional.

De volta às infraestruturas

Entretanto, na sequência dos acontecimentos ou talvez não, há sinais de desanuviamento. No dia 19 de Março a IP comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) o aumentou em 450 milhões de euros do capital da empresa.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.

Sobre qual o destino do aumento de capital, questionada a IP, não foi possível apurar uma resposta à data. Será para pagar a fornecedores? Não será de descartar se uma parte terá como destino a manutenção?

Em linha com a derrocada e descarrilamento de terça-feira na linha do Douro, a IP adiantou à Lusa um conjunto de intervenções a realizar. A noticia da RTP fala “em cerca de 30 milhões de euros na estabilização de taludes na linha do Douro e instalar um sistema inovador de deteção de queda de blocos no troço Tua-Pocinho”.

O valor, diz a IP no artigo, é para gastar nos próximos anos na segurança em cerca de meia centena de taludes na linha do Douro. Resta saber, ao nível do sector, como vamos ficar na manutenção. Se continuar a remendar ou dar músculo à ferrovia.