free web
stats

ALB acusa Medway de abuso de posição dominante

ALB_MedwayA ALB – Área Logística da Bobadela apresentou queixa da Medway à Autoridade da Concorrência (AdC).

A empresa de logística acusa o operador ferroviário de mercadorias de abuso de posição dominante no modo de transporte e operação logística de carga.

Diz o Correio da Manhã, que cita o documento, que há “prática de abuso de posição dominante por parte da Medway”, por controlar perto de 90% do mercado.

A queixa deu entrada na AdC no passado dia 3 de Abril de 2018, confirmou a webrails.tv junto da entidade.

A webrails.tv procurou ainda esclarecer com a ALB os argumentos que suportaram a queixa da prática de abuso de posição dominante, de que forma a movimentação de carga está a ser prejudicada com essa situação, ou que atitude espera da AdC.

Questões colocadas mas que até à publicação do artigo não foi possível esclarecer junto do operador logístico.

Leitura também solicitada à empresa de transporte ferroviário de mercadorias Medway. Nomeadamente qual a leitura da queixa apresentada pela ALB junto da AdC, se faz sentido falar de posição dominante no modo de transporte.

Ou tendo Medway e ALB concorrido à concessão do parque norte do terminal da Boabadela, onde a ALB apresentou a melhor proposta, como está a relação no serviço.

A empresa de transporte ferroviário revelou desconhecer o acção promovida pelo concessionário do parque norte do Terminal da Bobadela.

“Relativamente ao tema de uma possível queixa da ALB – Área Logística da Bobadela na Autoridade da Concorrência visando a MEDWAY vimos informar que até à data não fomos notificados sobre o tema em questão pelo que não nos é possível prestar esclarecimentos adicionais”, adiantou.

Para concluir: “Se se vier a confirmar a queixa e respetiva notificação a MEDWAY irá analisar a mesma e oportunamente tomará uma posição”.

Recordar que na concessão do parque norte a empresa de logística ALB apresentou à IP o valor mais alto para a concessão. No entanto, além da mensalidade mais alta outra das premissas para a escolha, presente no caderno de encargos, recaia no número mínimo de comboios semanal a escalar o terminal.

Diz o documento que valores acima significam um bónus na mensalidade da concessão e abaixo uma compensação à IP que poderá significar a não renovação de contrato.

Autoridade da Concorrência

Referir ainda que a Medway não foi notificada porque a queixa está em análise na AdC. A entidade, para abrir um processo de Abuso de Posição Dominante,  terá de apurar se os dados expostos pela ALB configuram prática de ilícito à Lei da Concorrência.

Não raras vezes, apurou a webrails.tv, as queixas apresentadas extravasam as competência da entidade por remeterem para o domínio da regulação. Nesses casos as queixas são encaminhadas para as entidade de regulação sectoriais.

Na sequência da queixa à Autoridade da Concorrência a webrails.tv confirmou a apresentação de uma exposição junto da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. A AMT é regulador sectorial do ecossistema dos transportes.