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Ainda sobre Comboios

Há dois tipos de problemas que estão a ser misturados, por conveniências de alguns, mas que, embora complementares, os efeitos não se sobrepõem, neste momento!

O problema da supressão de comboios, que a CP é obrigada a fazer (por exemplo, hoje, está a ser muito difícil na L. de Cascais), nada tem a ver com a necessidade da compra de novos comboios. O que acontecerá é que se, Governo e CP, não decidirem a aquisição de novo material circulante, o mais depressa possível, a situação piorará nos próximos anos.

A supressão de comboios acontece porque a CP tem muito material circulante imobilizado. A Empresa que repara esse material circulante não tem trabalhadores suficientes para o fazer e, teme-se, que nem sequer já tenha o know-how necessário. Como é que se chegou aqui, pergunta-se necessariamente.

Chegou-se, aqui, porque com o congelamento das admissões de trabalhadores, a partir de Outubro de 2010, as Empresas foram descapitalizadas dos seus recursos humanos, por força da saída de trabalhadores para a reformas e, no auge da crise, na ida para o estrangeiro de quadros e trabalhadores altamente especializados.

emefEntronPensou-se que, com este governo, a situação se alteraria, mas tal não veio a acontecer. Os trabalhadores admitidos não foram para reforçar o depauperado Quadro de Pessoal, mas sim para permitir que a EMEF, pudesse fazer a manutenção do material circulante da Metro do Porto, que era feito pela Bombardier, e para a intervenção de “meia-vida” dos CPA 4000 (Alfa/Pendular).

Para a actividade normal da EMEF não foram autorizadas as admissões solicitadas. Só há pouco tempo o governo olhou a sério para o problema e a admissão de uma trintena de trabalhadores foi aprovada, numa necessidade de 120.

Como nos estamos a referir, na sua esmagadora maioria, à admissão de operários especializados que o mercado de trabalhado não tem, o tempo para os formar será longo, ou seja, a sua admissão não produzirá efeitos imediatos e como continuam a sair trabalhadores qualificados para a reforma, e para outras empresas, Metro de Lisboa, a situação até pode piorar antes de melhorar.

Os erros pagam-se caro.

Para além desta desgraçada situação de falta de mão de obra, a EMEF, teve “tratos de polé” inacreditáveis que se, em Portugal, a culpa não morresse sempre solteira, alguns responsáveis estariam a contas com a justiça. Relato a seguir, só alguns.

A EMEF foi obrigada a assumir, em 2014, um contrato para reparar o material circulante da Metro do Porto cujo valor era manifestamente abaixo do custo da mesma. Um caso manifesto de Dumping, proibido por Lei. Na sequência deste processo, a Bombardier, que tinha sido preterida, fez queixa em Bruxelas, acusando a CP de financiar a EMEF no valor de aproximadamente 100 milhões de euros. A associação dos factos está boa de ver.

Em 2014/2015, a Empresa, entra num processo de privatização em que a CP garante previamente à EMEF, 10 anos de manutenção ao seu material circulante, ou seja, quem ganhasse o processo de privatização tinha garantidos 10 anos de contratos de reparação. O Tribunal de Contas não está pelos ajustes, era uma golpada, e não dá o Visto aos mesmos.

A privatização falha, com a queixa em Bruxelas e com o chumbo do TdC, a Alstom a única que vai até ao fim do processo rejeita-o. A EMEF, neste processo, deixou sair todos e mais alguns, pensando que a privatização era uma certeza e quanto mais baratinha melhor para o possível comprador. Nunca mais viria a recuperar destes “tratos de polé”, pelo contrário a degradação acentuou-se.

O TdC ao chumbar os Contratos de manutenção colocou a necessidade de fazer Concursos Públicos Internacionais, como a CP, não quis optar pelos Concursos Públicos Internacionais, por manifesta falta de vontade para os fazer, é algo muito trabalhoso, e que obriga a responsabilidades diversas, coisas que nem todos gostam, opta, pelo mais fácil, colocar a EMEF a trabalhar só para si. É a fase do regresso desta à CP, aplaudida por todos os “velhos do Restelo”.

A EMEF para que possa trabalhar “in house” para a CP a sua facturação tem de estar dependentes em, pelo menos, 80% desta. Para atingir este objectivo, a CP, teve de mandar partir a EMEF em três empresas, pois que, a facturação da CP já só era cerca de 60% da receita total.

Como deixa de estar em mercado concorrencial, a EMEF fica ainda obrigada a cumprir, na íntegra, o Código dos Contratos Públicos (CCP) com as consequências que terá na morosidade das compras dos materiais.

É assim que surge a necessidade de se fazer um ACE/Mercadorias, com a Medway, com a duração de três anos, em que esta tem a posição maioritária, e, na EMEF/Guifões, anda feita “carochinha” à procura de um “João Ratão” que, antes do fim do ano, queira com ela casar.

O TdC controla toda esta operação, que só se tornou obrigatória porque a CP não quis fazer Concursos Públicos Internacionais e nem sequer haveria qualquer perigo para a EMEF, como qualquer Quadro com apenas dois dedos de testa era capaz de o saber.

Complementarmente, em todo este processo, a CP, numa campanha brilhante de venda de imagem do anterior Presidente, vendia a ideia de que havia um enorme retorno de passageiros ao comboio, o que levava a CP a utilizar o material circulante, para além do que era admissível, tendo em conta as necessidades de manutenção/conservação do mesmo.

Por outras palavras, a CP “borrifou-se” nas consequências que o aumento da oferta comercial tinha sobre o material circulante, fazendo verdadeiros “crimes”, como levar o comboio pendular a Guimarães. Foi preciso fazer isso, porque os presidentes das câmaras eram socialistas, o governo já tinha mudado, e a vontade, do ex-presidente da CP em ficar era muita.

Verdade se diga que, a EMEF, avisava a CP das consequências da sobre-utilização do material circulante e do sub-dimensionamento em recursos humanos para o recuperar. Mas os que avisavam, em regra geral Quadros da CP, em regime de comissão de serviço, na EMEF, outro disparate imposto, e como à CP regressam (ou regressavam) após a comissão, acabavam sempre por se submeter à Lei do mais forte, com mais ou menos ruído.

Tudo isto tem nomes, facilmente identificáveis, que enquanto as Empresas estavam a ir a pique, canalizavam toda a atenção para a conquista de novos passageiros na CP e para os milhões de lucros na EMEF. Poucos foram os que tiveram a coragem de “remar contra a maré” e contrariar estes autênticos vendedores da “banha de cobra” que nos trouxeram a este ponto.

Para que isto não seja entendido, por alguns, apenas como um rol de queixas julgo que:

1.º A CP deve assumir a sua incapacidade para manter a oferta actual e suprimir, nos horários, os comboios que não pode fazer por falta de material circulante. Contar a Verdade é a única maneira de começar a resolver o problema;

2.º Exigir do governo (Finanças) a autorização para o recrutamento imediato da mão de obra necessária à EMEF;

3.º Exigir do governo a autorização imediata para o aluguer de material circulante disponível que ajude a repor oferta de comboios;

4.º Planear a intervenção de emergência possível, por terceiros, na reparação de material circulante de forma a reduzir o imobilizado embora, como se sabe, esta opção só poderá ter efeitos, desde que, logisticamente, haja os materiais necessários para aplicar de imediato ou no futuro próximo;

5.º Decisão do governo de aquisição de novo material circulante.

Toda a discussão para além destas medidas imediatas é “conversa da treta” para não fazer nada e deitar uma “cortina de fumo” sobre os verdadeiros problemas.

Vai longa a Nota, haveria muito mais para contar, ficará para próximas ocasiões, se para aí estiver virado. A reforma vai pesando no espírito!

Francisco Fortunato · Terça-feira, 24 de Julho de 2018