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AdC acusa 5 empresas de cartel na manutenção ferroviária

somagueA Autoridade da Concorrência (AdC) acusou esta sexta-feira cinco empresas de manutenção ferroviária, administradores e directores, de participação em cartel em concurso públicos de manutenção ferroviária.

O regulador informou em comunicado que procedeu à comunicação de acusação (Nota de Ilicitude) contra empresas de manutenção ferroviária dos grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh, por constituírem um cartel em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal, em 2014 e 2015.

“As sociedades Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., Futrifer – Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A., Neopul – Sociedade de Estudos e Construções, S.A. e Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., são visadas na acusação da AdC, bem como seis titulares de órgãos de administração e direção, por estarem envolvidos nas infrações”, explica a AdC em comunicado.

Em causa está a manipulação de propostas levadas a concurso, e acordo para a restrição de concorrência, na prestação de serviços de manutenção de passagens de nível, agulhas ou sinalização na infraestrutura ferroviária, durante o período 2015-17

Segundo a AdC a “investigação da AdC revelou que tais empresas manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal. Para o efeito, as empresas celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos”.

A sedimentar a posição da AdC estão busca efectuadas às empresas na região de Lisboa e Porto, bem como a indicação de que as empreas celebraram dois acordos restritivos.

Nesta fase do processo, uma vez que a Nota de Ilicitude não determina o resultado final da investigação, a AdC esclarece que será dada a oportunidade às empresas e restantes visados de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.