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Greve na exploração, infraestrutura e manutenção apontada para 7 de Dezembro

As organizações representativas dos trabalhadores da CP, IP e EMEF – Sindicatos e Comissões de Trabalhadores – têm em perspectiva nova paralisação em Dezembro.

Em reunião ocorrida, que teve lugar em Coimbra no passado dia 16 de Novembro, e face ao impasse no avanço de negociações no triângulo Sindicatos-Tutela-Empresas, ficou decido avançarem para a sensibilização dos trabalhadores das três empresas para uma greve a realizar dia 7 de Novembro.

As organizações queixam-se do não cumprimento, por parte do Governo, de “acordos firmados”.

Conclusões da reunião de Organizações Representativas de Trabalhadores da CP, IP e EMEF, em Coimbra no dia 16 de Novembro.

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As Organizações Representativas dos trabalhadores das empresas CP, IP e EMEF, reunidas em Coimbra no passado dia 16 de Novembro de 2018, concluíram:

Nas três empresas do Sector Ferroviário foram assinados acordos com o aumento dos salários em 2018 e a calendarização da negociação com vista à revisão da contratação colectiva para vigorar a 1 de Outubro do presente ano na CP e a 1 de Janeiro 2019 na IP e EMEF;
Todos os acordos tiveram a intervenção directa do governo, através de representantes dos Ministérios do Planeamento e das Infraestruturas, Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho;
Assiste-se actualmente, por parte do governo e das administrações, ao bloqueamento dos processos negociais;
Na CP realizou-se uma reunião em 20 de Abril, para apresentação de um negociador externo, definiu-se a metodologia de trabalho e foi marcada a primeira reunião para 14 de Maio, que não se realizou, afim de se iniciar a auscultação das estruturas sindicais e começar o processo negocial, que deveria estar concluído a 31 de Outubro, conforme acordo assinado em Fevereiro entre a empresa e algumas estruturas. No passado dia 12 de Novembro os sindicatos foram convocados para uma reunião na qual a empresa não expôs a proposta alegando que faltavam alguns esclarecimentos e clarificar junto da tutela e, por isso nada tinham para apresentar;
Na IP apesar de haver reuniões que continuam no âmbito do Ministério da Tutela, teimam em soluções que inviabilizam um acordo, já que querem proceder ao “aumento” dos salários para próximo ano, incluindo os valores já acordados este ano. No fundo querem juntar o processo de negociação do ACT e RC com o do aumento salarial em 2019, além de ameaças veladas de retirar o que se alcançou com a luta de todos ao longo deste ano e não o querem tornar extensível a todos os trabalhadores da empresa;
Na EMEF, depois da fase em que se avançou na discussão do clausulado geral do AE, a administração abruptamente interrompeu as negociações, estando presentemente o processo parado;
Perante este quadro e comportamento, só podemos entender que o Governo não quer honrar e cumprir os acordos assumidos, criando assim, mais razões para a existência de um conflito laboral alargado;
Paralelamente assiste-se a uma degradação da actividade das empresas, em particular no que respeita ao transporte ferroviário. Da parte do governo e das administrações socorrem-se de muitos anúncios, mas, existem poucas medidas para responder aos problemas de imediato dos utentes, dos ferroviários e da obrigatoriedade dos governantes nas empresas públicas do caminho de ferro, de prestarem de um serviço publico ferroviário e de qualidade aos seus utentes;
O governo e a CP não têm um plano para recuperar o material circulante imobilizado e todos os dias são suprimidas dezenas de circulações ferroviárias;
Na EMEF continua a haver muitos e diversos constrangimentos à sua actividade;
Todas as empresas continuam sem os trabalhadores necessários para darem resposta às suas obrigações;
41 trabalhadores da IP cujos requerimentos foram reconhecidos no âmbito do processo do PREVPAP, aguardam há meses pela homologação da decisão pelos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas, do Trabalho e das Finanças;
A IP é cada vez mais uma empresa de gestão de contratos, destruindo a sua capacidade de intervenção directa e a das suas empresas participadas.
Perante isto foi decidido:
Desenvolver o esclarecimento junto dos trabalhadores, através de informação conjunta e de outras formas que melhor se adaptem em cada empresa;
Chamar os trabalhadores das empresas da CP, IP e EMEF para que, perante uma posição do não cumprimento por parte do governo dos acordos firmados, que se unam esforços para uma resposta abrangente, nomeadamente com a realização de uma greve na CP, IP e EMEF, no dia 7 de Dezembro de 2018, pelo período de 24 horas;
Que os avisos prévios de greve serão emitidos autonomamente para cada uma das empresas e devem reflectir a realidade concreta em cada uma;
Que esta decisão não impede o desenvolvimento dos processos negociais autónomos em cada empresa e que se definam outras acções de luta mais especificas de cada uma;
Dar conhecimento desta decisão às organizações convidadas para a reunião e que não participaram, para que se possa alargar este movimento de protesto.

Coimbra, 16 de Novembro 2018
As organizações de trabalhadores – Sindicatos e Comissões de Trabalhadores

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