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Brasil: Concessão Norte-Sul feito à medida da Vale diz MP

A concessão ferroviária de referênciado governo brasileiro de Bolsonaro, a licitação da Ferrovia Norte-Sul, agendada para 28 de Março, está viciada a favor da Vale. A afirmação é do Ministério Público (MP) brasileiro junto ao Tribunal de Contas da União.

À imprensa o procurador Júlio Marcelo de Oliveira referiu que “o edital dessa licitação, tal como está desenhado, favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País”.

A abertura da Ferrovia Norte-Sul à iniciativa privada será a primeira em 12 anos. O leilão colocará em jogo 1537 km que cortam o eixo central do Brasil. O corredor encurtará o Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP).

Mas se para o procurador “o governo fez vista grossa e manteve um texto que restringe a competição de outros interessados e favorece a empresa da Vale”, para a área técnica do Tribunal de Contas da União não parece haver porblema.

A entidade também analisou a minuta do edital mas não emitiu qualquer opinião sobre restrições de competição e aprovou o modelo.

A maior vantagem da VLI, para Júlio Marcelo de Oliveira, reside no “direito de passagem”. Quem ganhar a concessão terá que deixar passar os outros operadores.

A Vale sairia beneficiada, aponta o procurador,  porque detém desde 2007 uma operação em 720 km da parte norte da própria Ferrovia Norte-Sul.

Além disso, detém a única saída portuária pelo lado norte do País. O caminho que passa pela Estrada de Ferro Carajás, chegando ao Porto de Barcarena, no Pará.

O procurador critica ainda o facto de o edital não prever o transporte de passageiros no troço que cortará a região central do Brasil e que terá mais de 2.500 km de extensão.

O ministro das Infraestruturas, Tarcísio de Freitas, registou o facto de não estar contemplado o transporte de passageiros no corredor e respondeu:

“O Júlio Marcelo queria trem de passageiro lá, mas não tem demanda para isso. Ele imagina uma pessoa viajando, trabalhando em seu notebook e seu Wi-Fi, mas não estamos fazendo o trajeto de Londres a Paris. Na verdade, a gente está indo de Uruaçu (GO) a Porto Nacional (TO). Você já marcou uma festa com a sua família em Porto Nacional? Não? Eu também não. O que vai passar lá é carga, grão, líquido, fertilizante. É isso que temos de resolver, essa é a vocação da ferrovia”.

Por seu turno, Tarcísio de Freitas, também não ficou sem resposta por parte dos municípios de servidos pelo corredor.

Declarações de Valmir Pedro, prefeito de Uruaçu, avançaram: “sabemos que a principal vocação da ferrovia é a carga, mas é claro que existem pessoas que trafegariam pela Norte-Sul, mas ter uma estrutura de embarque e desembarque de passageiros seria extraordinário para nós e para o País [...] Estamos na região de Anápolis e Goiânia. Só a região norte de Goiás tem meio milhão de habitantes. Isso não pode ser ignorado. Parece que o ministro desconhece essas informações.”

“Sabemos que hoje não temos essa cultura do transporte de passageiro na ferrovia, porque o que tem ocorrido é o atendimento ao agronegócio e ao transporte de combustíveis. Mas o uso pela população só vai acontecer se tiver essa estrutura disponível”, comentou Joaquim Maia, prefeito de Porto Nacional, ironizando que nunca fez festas em Londres ou Paris, mas que já realizou muitas festas na cidade que administra.

A empresa de logística VLI, do Grupo Vale, negou ter qualquer tipo de vantagem. Sobre o edital da Norte-Sul, declarou que se trata de um documento “público, transparente e aberto aos interessados em participar do processo de forma igualitária”.

A VLI é controlada pela Vale, em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield, com participação do fundo FI-FGTS. O governo brasileiro nega irregularidades no edital e a VLI declarou que o processo decorre com transparência.