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Raio-X aos Metropolitanos de Portugal

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes apresenta o 1º Relatório sobre o “Ecossistema dos Metropolitanos Nacionais”, referente ao período entre os anos de 2012 e 2017. Esta primeira publicação tem como grande propósito tratar, de forma harmonizada e comparável, os três sistemas de metro nacionais em atividade: o Metro de Lisboa (“ML”), o Metro do Porto (“MP”) e o Metro do Sul do Tejo (“MST”).

O presente Relatório disponibiliza informação técnica, socioeconómica, financeira e energético-ambiental deste modo de transporte, que assume um papel central e determinante no contexto da mobilidade pendular diária de milhares de cidadãos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Disponibiliza, igualmente, elementos que se entendem relevantes para as autoridades de transporte, agentes económicos e outros intervenientes que integram e interagem com os sistemas de metro, podendo funcionar como mais um instrumento de suporte na tomada de decisão.

Para a elaboração deste documento, e tendo por objetivo retratar de forma abrangente e fatual este mercado, a AMT recolheu informações diretamente das empresas operadoras e de outras fontes oficiais.

De acordo com a informação obtida, destacam-se algumas das principais conclusões:

1. Os três sistemas de metro atualmente existentes em Portugal funcionam ao abrigo de concessões do Estado com naturezas jurídicas significativamente diferentes:

a. O Metro de Lisboa é explorado pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E., uma entidade pública empresarial de capital detido a 100% pelo Estado;
b. O Metro do Porto está concessionado à Metro do Porto, S.A., cujos acionistas são o Estado, os municípios da AMP, a STCP e a CP. A Metro do Porto, S.A. tem, por sua vez, o serviço público de transporte e os serviços de manutenção do material circulante contratados à empresa Viaporto, Lda., do Grupo Barraqueiro;
c. O Metro do Sul do Tejo, concretizado em regime de parceria público-privada, é explorado pela Metro Transportes do Sul, S.A., controlada pelo Grupo Barraqueiro.

2. As 3 redes de metro, cuja extensão total ascende a 123Km de via, diferem entre si em termos de tipologia estrutural: a rede do ML (44,5Km) é maioritariamente em túnel (94,4% da extensão); o MP (66,7Km) desenvolve-se maioritariamente à superfície (82,2%), contendo alguns troços em túnel (13,2%); o MST (11,8Km) é integralmente à superfície. Os 3 Metros contêm estações de correspondência intermodal com os modos aéreo (ML e MP), fluvial (ML e MST) e ferroviário (8 no ML, 3 no MP, e 2 no MST).

3. Em 2017, os metros nacionais transportaram+15% de passageiros em relação a 2012, num total de 235 milhões de passageiros, dos quais 69% no ML, 26% no MP e 5% no MST.

a. A distância média percorrida por passageiro é, em média, de cerca de 5 km, contrastando com os 31 km na ferrovia (18 km nos serviços suburbanos).
b. As taxas de ocupação nos 3 sistemas de metro foram: 24,5% no ML, 19,5% no MP e 10% no MST.

4. Os três Metros geram anualmente 173 milhões de euros de receitas operacionais (um crescimento de +27% nesse período), tendo registado gastos operacionais de 170 milhões de euros. Releva-se, por outro lado, uma diminuição do EBITDA em cerca de 90% (-27 milhões de euros), explicado essencialmente pela interrupção do pagamento de indemnizações compensatórias aos dois operadores do setor empresarial do Estado (ML e MP) a partir de 2015.

a. A dívida financeira remunerada do setor ascendia, no final de 2017, a 7,1 mil milhões de euros (52% dos quais ao Estado), a que corresponde um aumento de 430 milhões relativamente a 2012.
b. Em matéria de investimentos, após um período de contração, encontram-se atualmente aprovados, ou já em fase de concurso público, projetos para expansão das redes e aquisição de material circulante e equipamentos para os Metros de Lisboa e do Porto, no valor global de cerca de 710 milhões de euros.

5. Os recursos humanos dos sistemas de metro nacionais ascendiam (a 31 de dezembro de 2017) a um total de 1.964 trabalhadores, dos quais 72% no ML, 21% no MP (incluindo a subconcessionária) e 7% no MST.

6. De um modo geral, os níveis de segurança verificados nos sistemas de metro nacionais podem ser considerados bastante satisfatórios, tanto em termos de acidentes de circulação como de acidentes em zonas públicas.

7. Em matéria de Direitos dos Passageiros, verifica-se uma ausência de legislação específica relativa aos passageiros dos sistemas de metro, em clara dissonância com os outros modos de transporte urbano de passageiros (ferroviário ou rodoviário). A AMT tem vindo a apresentar propostas legislativas nesse sentido.

a. Em 2017, registaram-se 2.870 reclamações nos Livros de Reclamações, cerca de 12 reclamações por milhão de passageiros (menos 7% face a 2016).
b. De acordo com o inquérito à mobilidade realizado pelo INE em 2017 (IMob), a avaliação que os clientes fazem do serviço é satisfatória, realçando-se a rapidez como a razão mais apontada para a escolha deste modo de transporte.

8. O Metro, sendo um modo de transporte 100% elétrico, assume-se como fundamental para o desenvolvimento de uma Economia Hipocarbónica.

No período em análise, os Metros nacionais geraram um benefício ambiental na ordem dos 5 mil milhões de euros, quando comparado com o transporte rodoviário em autocarro e cerca de 11 mil milhões de euros quando comparado com o transporte individual.

O 1º Relatório sobre o Ecossistema dos Metropolitanos em Portugal, referente aos anos de 2012 a 2017, apresentado pela AMT insere-se no âmbito das suas atribuições enquanto regulador económico independente para o setor ferroviário e outros sistemas guiados, tendo por base informação recolhida junto dos operadores, bem como, informação pública.

Com a publicação deste relatório – que doravante terá periodicidade anual – a AMT visa igualmente dar resposta às recomendações da legislação nacional e europeia em matéria de recolha de dados para efeitos estatísticos e de observação do mercado.

Destaques

• No presente relatório é feita uma análise à evolução da situação económica, financeira e social do setor, bem como o volume de investimento realizado no período em análise e o planeado até 2030;
• Entre 2012 e 2017, os passageiros transportados pelos operadores de sistemas de metro registaram um aumento de 15%, tendo o Metro de Lisboa registado o maior crescimento (16% entre 2012 e 2017);
• Os três operadores geram anualmente 173 milhões de euros receita operacionais e 170 milhões de euros em gastos operacionais.

AMT