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Alemanha : Reativação de linhas em perspetiva

Automotoras RegioShuttle RS1 da SWEG. Este foi o material que incarnou o renascimentos das linhas secundárias na Alemanha. (Créditos : Marco van Galen : http://www.bahnbilder.de)

Automotoras RegioShuttle RS1 da SWEG. Este foi o material que incarnou o renascimentos das linhas secundárias na Alemanha. (Créditos : Marco van Galen : http://www.bahnbilder.de)

O land do Bade-Wurtemberg, região que se encontra localizada no sul-oeste da Alemanha e que faz fronteira com a França, anunciou a sua intenção de reativar até 100km de linhas ferroviárias secundárias.

O governo regional, dirigido pelos Ecologistas, lançou um estudo sobre 41 linhas encerradas entre 1960 e 1990. As conclusões deverão ser publicadas no final de 2020.

Numa primeira fase, o objetivo é identificar 15 linhas em função do potencial de cada uma. Entre os parâmetros estão a viabilidade económica e investimentos necessários.

Segundo Winfried Hermann, o ministro Ecologista dos transportes da região : Não se trata de nostalgia ou de ingenuidade mas sim de projetos concretos, com futuro e sustentáveis. Algumas linhas tem um grande potencial de passageiros.

O governo regional estima que até 2030 possam ser reativadas até 100km de linhas secundárias.

Na Baviera, região limítrofe, onde os Ecologistas também obtiveram bons resultados nas últimas eleições, encomendou recentemente estudos similares.

O impacto da reforma da DB e da liberalização nas redes secundárias

Em 1994, 4 anos depois da reunificação da Alemanha, é criada a Deutsche Bahn AG com a fusão das antigas DB Deutsche BundesBahn (RFA) e DR Deutsche ReichsBahn (RDA). De um lado tínhamos uma DB constantemente deficitária e do outro uma DR com uma rede em péssimo estado e com um excesso crónico de efetivos.

Logo da "nova" DB (Deutsche Bahn). (Créditos : DB)

Logo da “nova” DB (Deutsche Bahn). (Créditos : DB)

O Estado Federal saneou a divida da “nova” DB, mas em troca impôs uma substancial reorganização. Os efetivos passaram em 10 anos de 350 000 para 220 000 e deixou-se de contratar com o estatuto de funcionário público.

Além disso, a DB organizou-se juridicamente como uma holding e várias subsidárias principais, uma para cada segmento de tráfego, a DB Netz e DB Station & Service (infraestrutura), DB Regio (serviços interregionais e regionais), DB Fernverkehr (Longo Curso) e DB Cargo (mercadorias).

O objetivo foi de descentralizar a gestão para tornar a empresa mais reativa e próxima da clientela. Com esta reorganização, a DB passou também a cumprir a famosa diretiva 91/440 da UE que impõe, no mínimo, a separação contabilística das atividades de gestão da infraestrutura e de transporte.

Em simultâneo, todos os tráfegos na Rede Ferroviária Nacional Alemã foram liberalizados. Os segmentos das mercadorias e do Longo Curso sob forma de “open acess” como na aviação e os segmentos suburbanos e regionais (DB Regio) com contratos de serviço público entre as empresas ferroviárias e as regiões.

Se no segmento do Longo Curso a DB continua com um quase monopólio (mais de 95% do mercado), no segmento regional a situação é muito mais interessante e diversificada.

Com a liberalização, as empresas ferroviárias (DB incluída) tiveram de reduzir os preços das suas prestações, o que permitiu às regiões e às autoridades de transporte financiar uma oferta significativamente superior mas com meios financeiros estáveis.

A DB Regio continua a assegurar 75% do mercado mas adotou uma estrutura descentralizada com direcções regionais, o que permitiu um maior dinamismo em relação à politica comercial e à oferta.

Apeadeiro de Etzenbach na linha secundária Bad Krozingen - Münstertal (Münstertalbahn) explorada pela SWEG (Créditos : Wikimédia/CC/Eigenes Werk)

Apeadeiro de Etzenbach na linha secundária Bad Krozingen – Münstertal (Münstertalbahn) explorada pela SWEG (Créditos : Wikimédia/CC/Eigenes Werk)

No caso das pequenas redes secundárias, há regiões que escolheram a exploração direta como o Bade-Wurtemberg que tem a companhia integrada SWEG, outras a exploração por concessão.

Para se adaptar a estas últimas a DB tem subsidiárias com autonomia financeira e de gestão e que gerem uma determinada rede na íntegra, infraestrutura, exploração, política comercial (em articulação com as autoridades de transporte), etc. A gestão está, por consequente, mais próxima do território local e das necessidades da população.

A redução dos preços das empresas ferroviárias permitiu reabrir muitas linhas regionais que tinham sido encerradas e dinamizar de maneira significativa o tráfego via um aumento da oferta e uma politica comercial adaptada.

A nível legislativo, estas redes secundárias dispõem de uma legislação especifica que permite simplificar a gestão da infraestrutura e da exploração. Normalmente, são compatíveis com a rede principal DB Netz.

Se a empresa ferroviária local dispor de uma licença para circular na rede nacional, pode haver ligações diretas entre a rede secundária e a rede principal gerida pela DB.