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IP e IMT com falta de sensibilidade para com a segurança do sistema ferroviário

fernaveFIMAQA Infraestruturas de Portugal (IP) e o IMT, Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária (ANSF), estão a facilitar na segurança do transporte ferroviário de passageiros e mercadorias, alerta o SMAQ – Sindicato dos Maquinistas.

O aumento do número de limitações de velocidade não sinalizadas no CONVEL e na via, conforme Instrução Complementar de Segurança 102 (ICS 102), está a limitar segurança da circulação de comboios na Rede Ferroviária Nacional, refere.

Descreve em comunicado que a webrails.tv teve acesso, que a IP, com a anuência do IMT, ao arrepio da ICS 102, não só não está a sinalizar as obras com lhe é devido dentro do rigor da ICS como se aproveita do regulamento para engenhosamente o contornar.

“Nas obras em curso na Linha do Norte, por exemplo, deparamos diariamente com as mesmas limitações de velocidade durante dias, e mesmo semanas a fio, sem ser instalado qualquer tipo de sinalização ou proteção pelo CONVEL. Essas limitações são interrompidas diariamente durante um curto período, para assim não ultrapassarem as 6 horas regulamentares, voltando a ser estabelecidas de seguida. São formas de tornear a regra e contrárias ao espírito de segurança pretendido. A exceção – a não sinalização das limitações de velocidade temporárias – transformou-se em regra”.

A ICS “estabelece algumas condições a observar na sinalização de limitações de velocidade” dos comboios que circulam na Rede Ferroviária Nacional, em troços ou zonas com afrouxamentos de duração superior a 6 horas.

“A Instrução Complementar de Segurança 102 (ICS 102) estabelece algumas condições a observar na sinalização de limitações de velocidade. Nomeadamente para limitações previstas programadas com duração superior a 6 horas. Neste caso, quando a velocidade a estabelecer é inferior a 100 km/h, a sinalização vertical e a proteção parcial pelo Sistema de Controlo de Velocidade (CONVEL) deve ser instalada de imediato. Quando a velocidade a estabelecer é igual ou superior a 100 km/h deve ser instalada de imediato a proteção total pelo CONVEL”.

A situação pode ser encarada como precursora de acidentes, com reflexo na segurança do sistema ferroviário. Basta recordar que o excesso de velocidade em zona de afrouxamento pode provocar o descarrilamento do comboio.

Esse acidente, envolvendo passageiros ou carga, pode não ser grave, e ter impacto nulo na circulação.

Como ser um desastre ímpar, implicar a perda de vidas, ter custos elevados ao nível da reparação de material circulante e da infraestrutura, e repercussão na capacidade temporária da rede.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.