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Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE

A Comissão Europeia actualizou na segunda-feira a lista relativa à segurança aérea da UE, a lista das companhias aéreas que não cumprem as normas de segurança internacionais e estão, por isso, sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia.

O documento foi apurado por parecer dos peritos dos Estados-Membros no domínio da segurança da aviação a 20 a 21 de Novembro, em reunião sob o patrocínio do Comité da Segurança Aérea da UE.

Há notícias positivas do Gabão, uma vez que todas as companhias aéreas certificadas no Gabão foram retiradas da lista, na sequência de melhorias na situação da segurança da aviação naquele país. No entanto, o Comité da Aviação Civil da Arménia foi sujeito a controlos reforçados devido a sinais de uma diminuição da supervisão da segurança.

Nas palavras de Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes: «A decisão de hoje ilustra os nossos esforços contínuos para oferecer o mais elevado nível de segurança, não só dos viajantes europeus, mas dos viajantes de todo o mundo, já que a segurança da aviação não conhece fronteiras nem distingue nacionalidades. Tenho o prazer de anunciar que a Comissão Europeia pôde hoje retirar todas as transportadoras aéreas do Gabão da lista relativa à segurança aérea da UE. O Gabão já constava da lista desde 2008, pelo que é muito positivo podermos reconhecer os esforços que as autoridades responsáveis pela segurança aérea no Gabão envidaram.»

Na sequência da actualização apresentada, um total de 115 companhias aéreas estão proibidas de operar no espaço aéreo da UE:

• 109 companhias aéreas certificadas em 15 Estados, devido à falta de supervisão da segurança por parte das autoridades da aviação destes Estados;

• seis companhias aéreas com base em preocupações de segurança relativamente às seguintes companhias aéreas específicas: Avior Airlines (Venezuela), Iran Aseman Airlines (Irão), Iraqi Airways (Iraque), Blue Wing Airlines (Suriname), Med-View Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabué).

Mais três companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos específicos de aeronaves: Air Koryo (República Popular Democrática da Coreia), Air Service Comores (Comores) e Iran Air (Irão).

A lista relativa à segurança aérea da UE procura assegurar o mais elevado nível de segurança aérea dos europeus e de todos os passageiros que viajam na União Europeia.