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A circular da nossa discórdia

Por: Fernando Santos e Silva

As redes de metro deviam ser fator de aproximação, de coesão das comunidades e de união. Mas a linha circular deu nisto, em discórdia.

E pelos vistos é um assunto importante, digno de oratórias apaixonadas no Parlamento:

Que é leviano suspendê-la, diz o senhor primeiro ministro, e acrescenta que o processo até está a decorrer normalmente porque é assunto da exclusiva competencia do governo.

Estranho ouvir isto. Não tenho formação jurídica, mas parece-me que a Constituição diz, talvez por outras palavras, que a AR fiscaliza o governo.

É verdade que nenhum fiscalizado gosta de ser fiscalizado, especialmente quando tem uma pedrita no sapato. Talvez se possa até falar, já que tenho formação matemática, numa equação, em que no 1º membro temos a emoção de uma reação a uma ação, ou o nível de gravidade dos adjetivos usados contra um adversário; e no segundo membro temos um fator F a multiplicar pelo grau de importância de uma decisão, sendo neste caso F muito elevado.

Mas repito, sobre a validade da equação, digo talvez. Analogamente, é provável que se arranje uma equação da mesma forma para representar uma acusação (adjetivar pode ser uma acusação). O grau de consistência de uma acusação será proporcional (o tal fator de multiplicação) à experiência do próprio acusador na matéria de que acusa (lembram-se daquela anedota logo a seguir ao 25 de abril, o denunciante de agentes da PIDE, que à 5ª denuncia foi engavetado porque se conhecia tantos agentes só podia também ser um).

Se o senhor primeiro ministro lamenta a suspensão do mapa de 2009 também poderá criticar a suspensão que o dito mapa fez do anterior plano de expansão do metropolitano. Ainda em 2005 o senhor ministro do Equipamento visitava o metro para acompanhar o desenvolvimento do estudo do prolongamento para Alcantara, do passo que entravam jovens engenheiros e engenheiras para colaborar nele… Não diga que não porque eu estava lá…

Também quando afirmou que em 2008 já se discutia a linha circular terá sido um lapso. Na altura eu coordenava os processos de homologação e de licenciamento para colocação em serviço das extensões. Seria natural que um novo plano fosse discutido no metro (pelo menos até aí era, a menos que algum comissário politico através de correias de transmissão tivesse alterado o procedimento sem dizer nada a ninguém).

O mapa de 2009 contem de facto a linha circular, e foi aprovado por presidentes de câmara, contentes por verem que ele incluia tambem os prolongamentos para os seus municipios. É provável que a nossa linha circular tenha resultado de impressões de viagem transmitidas à secretaria de Estado por viajantes a Londres, numa altura em que o metro de Londres, para tentar minimizar os inconvenientes de uma linha circular, para mais partilhada, a transformou em linha em espiral, ou laço (como aliás, indo para a frente a ligação Rato-Cais do Sodré, poderia fazer-se por cá uma limitação de danos através da supressão dos novos viadutos de Campo Grande). Uma linha circular tem vantagens, mas os seus inconvenientes só são compensados quando existe um número suficiente de linhas radiais que permitam caminhos alternativos, conforme aprenderam por experiencia própria os metros de Moscovo e de Pequim.

É verdade que na AR foi repetido que não interessava discutir os aspetos técnicos da linha circular, mas talvez venha a propósito recordar o anedotário dos metropolitanos, que a linha circular do metro de Moscovo nasceu porque nos anos 30 explicaram a Estaline as vantagens de uma rede de metro, ele ouviu e não disse nada, mas quando se foi embora os solicitos engenheiros verificaram que ele tinha deixado um circulo perfeito sobre o mapa da cidade e assim nasceu o projeto da linha circular de Moscovo; o circulo tinha sido deixado pela chávena de café. E não é que em Pequim contam a mesma história, mas de Mao ? E em Lisboa, irá contar-se uma história parecida com a chávena de café do senhor primeiro ministro, pese embora ela não seja muito circular?

Mas há uma questão que me deixa perplexo na argumentação do senhor primeiro ministro.

Foi quando disse que tinha discutido com o anterior primeiro ministro, Passos Coelho, quando era presidente da câmara, a inclusão da ligação Rato-Cais do Sodré no PETI3+ e no quadro de apoio financeiro 2014-2020 e que portanto os fundos agora perdiam-se se se suspendesse a linha circular porque estamos em 2020.

Fui aos meus arquivos com o GTIEVA e o PETI3+ (vers.jun2005) e lá encontrei apenas o financiamento comunitário do prolongamento do metro à Reboleira (cujo processo de candidatura durante anos jazeu sabe-se lá em que gaveta do metro ou da CCDRLVT, não faço ideia, para meu grande desgosto, permito-me recordá-lo). E mais encontrei no ponto 14.1 do dito PETI3+ a informação que “será realizada também uma análise e ponderação do desenvolvimento e expansão das redes de metro de Lisboa e Porto…” Isto em junho de 2015, indiciando que nada mais havia para fundos comunitários além do prolongamento da Reboleira.

Ora, isto bate certo com o PAMUS (plano de ação para a mobilidade urbana sustentável, um requisito da CE para concessão de fundos comunitários) de fevereiro de 2016, que não fala coisa nenhuma em linhas circulares.

Só que, e isso é o que me confunde, os antecedentes referidos pelo PNI2030 citam no PETI3+ a Reboleira e … Rato-Cais do Sodré.

Ou eu vi mal, ou escondido numa rubrica “outros” estará o Rato-Cais do Sodré (mas como explicar a omissão do PAMUS?) ou alguém úbere de espírito de militancia acrescentou no capítulo antecedentes. Sinceramente gostava de ser esclarecido, se é assim, se houve mesmo comprometimento de fundos comunitários, e que se divulguem esses documentos. Mesmo que tenha sido um lapso, todos os cometemos (e não esqueçamos os 600 milhões de euros de cofinanciamento comunitário para a linha de alta velocidade/mercadorias Poceirão-Caia).

Até porque, o estudo de viabilidade da linha circular foi adjudicado ao consultor em outubro de 2016, e não há fundos comunitários sem estudos de viabilidade (ou haverá, e então teremos de perguntar a Bruxelas que critérios de exceção utilizam).

Sendo que o estudo de viabilidade vem validar as comparações entre alternativas anteriormente estudadas no metro/Ferconsult de modo a favorecer ab initio a linha circular (num caso comparando com Campo de Ourique que não tem correspondencia com a linha de Cascais que no entanto é apresentada no EIA como fator crucial na seleção da opção linha circular; e no outro comparando com uma hipótese de linhas independentes Odivelas-Rato-Cais do Sodré e a existente Telheiras-Alameda-Cais do Sodré sobre a qual tinha a vantagem de uma estimativa superior em 9 mil passageiros por dia a mais em toda a rede).

Numa perspetiva de limitação de danos, também esta última hipótese poderia ser encarada se for para a frente a ligação Rato-Cais do Sodré, até porque o crescimento do número de passageiros torna irrisória a vantagem de 9 mil passageiros por dia (3 milhões por ano, quando o crescimento anual desde 2016 sem linha circular tem sido da ordem de 7 a 8 milhões).

No calor da discussão ficou por responder se o fornecimento para o troço Rato-Cais do Sodré de sinalização e CBTC (communications based traffic control) foi incluido no contrato assinado no sábado 8 de fevereiro já depois da resolução da AR para suspensão. Penso que sim, mas também que não será grave (não será aplicável a historieta do general austriaco na I guerra mundial, “a situação não é grave, mas já é catastrófica”) porque nos concursos de equipamentos pode com boa vontade renegociar-se quantidades desde que não se ultrapasse o valor do contrato, embora alguns colegas da área jurídica digam que isso atraiçoa as condições de concorrencia no ato do “procedimento concursal”, o que só seria verdade se o critério de qualidade técnica não prevalecesse.

Em conclusão, no calor emotivo da reação à resolução da suspensão da linha circular caiu-se em posições extremadas (houve um senhor jornalista que disse e publicou que suspender a linha circular era uma estupidez). Seria interessante as partes sentarem-se à volta de uma mesa e tentarem encontrar elementos de convergencia para sair da situação incómoda.

Nem que se lance um concurso internacional para consultores que venham em 3 meses, acompanhados pela AML e pelo metro, fazer um plano de expansão e uma análise comparativa de custos beneficios desencadeando um EIA que em 3 meses faça a consulta pública e a AIA. Ainda estaremos em 2020 para os tais fundos que não se sabe se foram ou não aprovados, e que diabo, fazem-se hospitais em 10 dias….