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AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publica uma síntese dos principais indicadores do “Ecossistema Ferroviário Português”, referente ao ano de 2018:

Realça-se o aumento de 4% do número de passageiros transportados relativamente a 2017, sublinhar que ainda não estava em vigor o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART);

2018 registou também um aumento; do número de comboios suprimidos; do número de atrasos; e do número de reclamações (+16% relativamente a 2017).

No âmbito das atribuições de regulador económico independente para o setor ferroviário e tendo por base a informação recolhida junto do gestor nacional de infraestrutura ferroviária e das empresas de transporte ferroviário, a AMT apresenta uma síntese dos principais indicadores do Ecossistema Ferroviário Português relativos ao ano de 2018.

Para a elaboração desta síntese, procedeu-se à análise dos principais indicadores de desempenho do setor ferroviário em 2018 relacionados com a evolução da oferta e da procura de transporte de passageiros e de mercadorias, a qualidade do serviço, a evolução dos preços, a sua vantagem comparativa em termos de sustentabilidade ambiental e o balanço da situação económico-financeira do setor. Para um conjunto de indicadores relacionados com a infraestrutura ferroviária e com o transporte de passageiros e mercadorias são apresentados dados de benchmarking com outros países europeus.

Neste documento, a AMT dá, também, cumprimento ao artigo 59.º do Decreto‑Lei n.º 217/2015, de 7 de dezembro, que atribui a este Regulador a responsabilidade de publicar anualmente um relatório sobre a execução desse mesmo diploma.

No que refere à Síntese sobre o Ecossistema Ferroviário Português no ano de 2018, releva-se o seguinte:

No ano de 2018, à semelhança dos anos anteriores, a rede ferroviária nacional não sofreu alterações. Os investimentos na infraestrutura registaram uma ligeira subida, relacionados fundamentalmente com a execução do Plano de Investimentos Ferrovia 2020, cabendo a maior fatia ao Corredor Norte-Sul, entre Nine e Valença.

Segundo dados do IRG-Rail, a rede nacional tem uma taxa de eletrificação acima da média europeia (64%) e uma densidade abaixo da média, quer em termos de área, quer de população. No período entre 1990 e 2017, Portugal foi, a par com a França, o país que mais viu a sua rede diminuir em termos percentuais (-17%). A Taxa de Utilização da Infraestrutura (TUI) está também abaixo da média europeia, tanto no transporte de passageiros como no de mercadorias;

Relativamente ao transporte de passageiros verificou-se uma tendência crescente do número de passageiros e de passageiros-quilómetro (PKm) transportados desde 2013 em todos os tipos de serviços ferroviários.

No ano de 2018, a taxa de ocupação global, incluindo a CP e a Fertagus, subiu para 30% (28% em 2017), destacando-se os serviços de longo-curso com uma taxa de ocupação de 63%;

A Base Tarifária Média (BTM) aumentou, em 2018, 1,8%, acima do valor da inflação (1%). O maior crescimento registou-se nos serviços de longo‑curso e nos urbanos e suburbanos do Porto, ambos com aumentos de 2,7%, seguidos pelos serviços da Fertagus (2,4%).

No transporte de mercadorias sobressai o aumento de 65% no transporte de contentores (NST 18) e uma redução de 39% no transporte de coque e produtos petrolíferos refinados.

Entre 2016 e 2018, as toneladas transportadas em transporte ferroviário em Portugal mantiveram-se constantes, tendo existido, no entanto, um aumento das distâncias percorridas (+9,8% em TKm);

A Medway aumentou para 86% a sua quota parte do transporte total de mercadorias por modo ferroviário, sendo o maior operador na generalidade dos grupos de mercadorias. A Takargo apresentou uma maior expressão no transporte de mercadorias da fileira da madeira e pasta de papel (NST 6) e dos produtos das indústrias extrativas (NST 10). Comparando com outros países europeus, Portugal é dos poucos que tem o mercado de transporte ferroviário de mercadorias 100% privado.

Em matéria de regularidade e pontualidade, os serviços de transporte de passageiros, em 2018, registaram um aumento acentuado do número de comboios suprimidos, bem como um aumento da percentagem de comboios com atraso devido, essencialmente, à ocorrência de greves e à indisponibilidade de material circulante. Relativamente ao material circulante, a a CP apresentou em 2019 novas medidas, as quais serão referidas no próximo relatório.

Consequentemente, em 2018, verificou-se, novamente, um aumento do número de reclamações (+21% face a 2017 e +45% face a 2016), essencialmente na CP;

Em matéria de segurança, o ano de 2018 registou um decréscimo do número de acidentes significativos (-24% que no ano anterior);

O número de passagens de nível tem vindo a diminuir (-54,6% desde 2012) em consequência das campanhas de supressão de PNs levadas a cabo pela ex-REFER e atual IP, embora a um ritmo menos pronunciado a partir de 2012 (-4.5%).

Demonstra-se, mais uma vez, o contributo do transporte ferroviário para a descarbonização da Economia, tanto no transporte de passageiros como no de mercadorias. As emissões de gases com efeito de estufa no transporte individual (automóvel) são cerca de 10 vezes superiores relativamente às do transporte ferroviário, por PKm. Nas mercadorias, o transporte rodoviário emite cerca de 15 vezes mais por TKm do que o transporte ferroviário.

Da análise económico-financeira ao ecossistema, regista-se um agravamento dos resultados operacionais no valor de 25 milhões de euros, de 2017 para 2018.

No âmbito do acompanhamento da execução das regras relativas ao espaço ferroviário europeu definidas no Decreto-Lei n.º 217/2015 o documento apresenta, entre outras matérias, os principais objetivos e recomendações da fiscalização feita à CP, as decisões da AMT em processos de controlo de concentrações e de defesa da concorrência, outras iniciativas da AMT, designadamente pronúncias e estudos relativos ao ecossistema ferroviário, bem como, a identificação das principais alterações legislativas do setor.

Em 2020, a AMT publicará ainda, um novo relatório detalhado sobre o Ecossistema Ferroviário Português onde analisará, o impacto do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) no transporte ferroviário de passageiros. Será analisado igualmente o impacto das alterações legislativas impostas pelo 4º Pacote Ferroviário – em especial aquelas que decorrem do Pilar de Mercado – nomeadamente a liberalização plena do transporte ferroviário de passageiros e a consequente abertura à concorrência do mercado doméstico de passageiros, desde 1 de janeiro de 2019 e o reforço do papel das entidades reguladoras nacionais. Essa análise incluirá o Regulamento publicado pela AMT que estabelece o procedimento e os critérios subjacentes à realização do Teste Equilíbrio Económico (TEE) em Portugal, bem como a contratualização do serviço público ferroviário de transporte e as alterações mais recentes ao Diretório de Rede.

AMT