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Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor – COVID-19

A primeira Assembleia Plenária do IRG-RAIL- Grupo Europeu de Reguladores Independentes (IRG-Rail) de 2020, realizada nos passados dias 18 e 19 de maio, contou com a presença de 27 representantes dos Estados membros, e teve como objetivo definir um conjunto de medidas para ajudar na recuperação do setor ferroviário provocada pelo surto de COVID-19.

O IRG-Rail emitiu, a este propósito uma declaração que, em síntese, evidencia que durante a crise provocada pela pandemia de COVID-19, a ferrovia não parou, tendo continuado a transportar bens essenciais e pessoas.

Todavia, o setor foi fortemente atingido por esta crise e a sua recuperação irá exigir esforços sem precedentes.

Para apoiar tais esforços, o IRG-Rail está empenhado na cooperação regulatória transfronteiriça, na coordenação, e na coerência dos processos administrativos, na medida em que as restrições unilaterais para os mercados ferroviários devem ser apenas de natureza temporária.

O IRG-Rail comprometeu-se, ainda, a continuar a monitorizar os mercados e a defender os princípios da proporcionalidade e não discriminação, estabelecendo um equilíbrio entre as medidas consideradas urgentes e a necessidade de salvaguardar uma concorrência leal no mercado ferroviário, bem como garantir condições concorrenciais equitativas entre todos os modos de transporte.

A ferrovia é um elemento essencial para uma recuperação sustentável e, por isso, o IRG-Rail continuará a promover orientações claras para o investimento na infraestrutura e operações na ferrovia que estejam em linha com os objetivos verdes e económicos em toda a Europa.

AMT