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Carta para a Comissária Europeia de Transportes sobre as ligações ferroviárias de Portugal à Europa

Caro(a)s jornalistas
Periodicamente tenho tido oportunidade de vos enviar informações sobre temas técnicos ferroviários, nomeadamente a expansão do metro e as ligações ferroviárias além Pirineus.

Sobre este último tema envio hoje para tomada de conhecimento e eventual tratamento jornalístico, cópia de uma carta enviada à Comissária europeia dos Transportes por 29 cidadãos portugueses de diversas áreas profissionais e sectores de atividade, nomeadamente técnicos de ferrovia, académicos, lideres empresariais e autárquicos.

O assunto é o problema da bitola ferroviária nas linhas portuguesas das Redes Transeuropeias de Transportes (TEN-T), o risco de isolamento da economia portuguesa e a consequente perda de competitividade das nossas exportações e da capacidade de atração e fixação de investimento, que as políticas atuais provocarão, como se fundamenta na carta.

Esta questão também se insere no âmbito do debate sobre o Plano a apresentar por Portugal à União Europeia no âmbito do plano de recuperação e aplicação dos Fundos europeus pós Covid 19. Este plano incluirá provavelmente investimentos em infraestruturas ferroviárias e o assunto da carta é fundamental para distinguir investimento de desperdício.

O nosso objetivo é induzir mudanças na política ferroviária do governo português, de forma a evitar o isolamento económico e consequente empobrecimento do nosso país face à União Europeia.

Lamentamos a sistemática desvalorização que o governo e a IP fazem da nossa argumentação, ocultando o incumprimento dos compromissos com a UE, a condenação pela CE e pelo Tribunal de Contas Europeu da inércia de Portugal e Espanha na concretização das ligações ferroviárias com os parâmetros de interoperabilidade , e na ilusão de que as travessas polivalentes e os eixos variáveis serão solução para tudo.

Não pretendemos substituir as linhas de bitola ibérica nem os percursos comerciais existentes que ela suporta, afetando as empresas afins, mas não desistimos do urgente planeamento e construção em Portugal da rede de bitola UIC e restantes parâmetros da interoperabilidade cumprindo o mapa do White Paper 2011 e dos regulamentos 1315/2013 (redes trans-europeias) e 1316/2013 (CEF).

Para além das considerações de natureza ambiental a suportar este nosso objetivo, integrado no projeto europeu “Green Deal”, é a própria estatística do INE das exportações de 2019 que o mostra: o valor das exportações por todos os modos foi superior para o conjunto França-Alemanha relativamente ao nosso parceiro mais próximo, a Espanha.

O objetivo principal, sem comprometer o “hinterland” da peninsula ibérica, é a Europa central, é esse o significado da reivindicação da bitola UIC nas linhas de ligação à Europa.

Com os melhores cumprimentos

Fernando Santos e Silva, subscritor da carta para a Comissária

5 de agosto de 2020