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IP implementa medidas adicionais de segurança para a circulação de Veículos Motorizados Especiais na RFN

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Relativamente às determinações emitidas pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), na qualidade de Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, para que até que o sistema de proteção automática seja implementado, “sejam adotadas medidas adicionais e complementares mitigadoras de risco que permitam a circulação destes veículos não equipados com CONVEL”, suspendendo-se a circulação deste veículos até que estas medidas adicionais e complementares mitigadoras do risco sejam implementadas, a Infraestruturas de Portugal (IP) esclarece o seguinte:

Após o trágico acidente que ocorreu na Linha do Norte em Soure, a IP tomou a iniciativa de, no próprio dia, suspender a circulação dos Veículos Motorizados Especiais.

Não obstante, encontrar-se em curso o inquérito por parte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) para apurar as causas do acidente, esta suspensão teve como objetivo avaliar medidas complementares que reforcem a segurança do Sistema Ferroviário.

Desde as recomendações do GPIAAF de 2018, foram implementadas todas as medidas de segurança de aplicação imediata, que infelizmente não conseguiram evitar as graves consequências deste acidente, razão pela qual, tornou-se necessário propor a reavaliação do regulamento que se encontra em vigor.

Assim, a IP propôs à Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária – Instituto de Mobilidade de Transportes – uma revisão do atual quadro regulamentar com a adição de uma medida complementar de segurança, introduzindo a necessidade de obtenção de uma nova autorização por parte do Centro de Comando Operacional para prosseguimento da marcha do veículo, para implementação imediata, a vigorar até à instalação do sistema de controlo automático de velocidade neste tipo de veículos.

Pelo exposto, confirmamos que a estratégia da IP está alinhada com as recomendações emitidas pelo Instituto da Mobilidade e Transportes, às quais já estamos a dar cumprimento.

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