free web
stats

Directivas europeias para a ferrovia transpostas para ordem jurídica nacional

Em comunicado saído da reunião semanal do Conselho de Ministros, Executivo anunciou na quinta-feira a transposição directivas europeia referentes ao modo ferroviário para a ordem jurídica interna.

Tratam-se, de acordo com a nota, das Directivas 2016/797, referente à interoperabilidade do sistema ferroviário europeu, e parte da 2016/798, referente à segurança e articulação do modo de transporte.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.