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Nova era para Corredor da Beira

MZlinhaSenaO chamado Corredor de Desenvolvimento da Beira, que em termos ferroviários liga Moçambique, Zimbabwe, Zâmbia, Botswana e a República da África do Sul, vive uma nova era 25 anos depois de uma completa estagnação, com o restabelecimento na semana passada da ligação entre o Porto da Beira e a cidade de Lusaka.

O facto foi concretizado com a reintrodução de um comboio de mercadorias directo para o transporte de fertilizantes inorgânicos pela Linha de Machipanda, fundada em 1906. Uma locomotiva formada por 25 vagões, com 42 toneladas de adubo, cada, percorre neste momento um raio de aproximadamente 2014 km em dez dias, devendo no seu regresso transportar cobre da Zâmbia destinado à exportação para os mercados asiático, europeu, americano e australiano.

Para já, as três administrações ferroviárias de Moçambique, Zimbabwe e Zâmbia anunciaram ganhos colaterais nos seus cofres, com a reactivação do processo, sendo que o nosso país vai encaixar 25 dólares norte-americanos por cada tonelada, numa distância de 317 km entre o Porto da Beira e a fronteira de Machipanda.

O Zimbabwe vai facturar no seu troço entre as fronteiras de Machipanda e Lusaka, enquanto a Zâmbia vai dinamizar significativamente a produção de comida com a comercialização dos fertilizantes aos operadores agrícolas ali baseados.

Tal primeira carga de adubo, denominado NPK, pertence à Companhia Nyiombo Investiments, da Zâmbia, e vai ser comercializado pelo Governo daquele país aos farmeiros e camponeses, conforme apurámos junto do representante daquela firma, Kwazi Dlamini.

A mercadoria, que foi agenciada pela Mocargo, há três meses, e cujo escoamento estava dependente da reactivação do transporte ferroviário Beira-Lusaka, faz parte do primeiro lote de cinco mil toneladas de fertilizantes.

O primeiro comboio transportou 1050 toneladas e a agência aduaneira Mocargo rendeu aproximadamente 10 mil dólares norte-americanos, segundo revelações do respectivo chefe do Departamento de Operações, Paulo Aquimo.

A partir deste arranque, espera-se que o transporte rodoviário venha a reduzir significativamente, no que se refere ao adubo existente nos armazéns e no Porto da Beira destinado à Zâmbia.

Entre Moçambique e Zimbabwe as relações ferroviárias são ininterruptas desde que a fronteira de Machipanda foi reaberta, mas com a Zâmbia e vice-versa conheceram um paralisação desde 1988.

Além das administrações ferroviárias de Moçambique, Zimbabwe e Zambia, os actores afins reconhecem ainda que o mérito se deve também à Cornelder de Moçambique, entidade gestora do Porto da Beira, que anualmente tem se deslocado aos países vizinhos para conquistar novas cargas para importação e exportação.

“Portanto, é uma nova era e hoje vamos presenciar o primeiro comboio de adubo que vai para Zâmbia e no seu regresso vai trazer cobre. Uma nova era que veio para ficar e temos que fazer tudo por tudo para continuar com esta carga por muitos e muitos anos”- assim se pronunciou o director-executivo da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro, Cândido Jone.

“Hoje é um dia muito importante e que desejamos que se repita por muitas vezes, porque há muita carga que anda por aí e o seu lugar é a linha férrea e não as estradas. Aqui, no Porto da Beira, temos cerca de 10 mil toneladas de fertilizantes para a Zâmbia e já começamos o seu transporte via ferroviária”- sublinhou Jone, visivelmente emocionado.

Ladeado pelos representantes das companhias ferroviárias congéneres do Zimbabwe e da Zâmbia, o director-executivo dos CFM-Centro realçou que mesmo assim os camiões vão continuar a transportar carga no Porto da Beira, porque, no seu dizer, há muita mercadoria naquele complexo portuário, “mas os caminhos-de-ferro também têm que fazer a sua parte”-sentenciou.

Para o governador de Sofala, Félix Paulo, o sector ferro-portuário durante os 16 anos de guerra civil foi uma das áreas da economia moçambicana que mais destruições de infra-estruturas sofreu, o que afectou também o tecido humano.

Recordou que após o acordo de paz em 1992, no início de 1995, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique passou por um processo de reestruturação e na região centro do país concessionou-se em 1996 o Porto da Beira à Cornelder de Moçambique, empresa essa que tem sabido gerir de forma eficiente esse importante ponto de saída e entrada de mercadorias.

O governador de Sofala recordou-se, na circunstância, que em Dezembro de 2011 o Governo de Moçambique foi obrigado a rescindir o contrato com a concessionária Companhia Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), devido ao incumprimento dos prazos e má gestão, tendo revertido o sistema para os CFM.

Por seu turno, os representantes da National Railway Zimbabwe, Cristine Nkomo, e da Zâmbia Railway, Cristiopher Muzonde, repisaram que desta forma vai ser incrementada a cooperação e o desenvolvimento entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Malawi, que também faz parte do eixo do Corredor de Desenvolvimento da Beira, entretanto, ainda não está ligado ao sistema, mas tem uma linha férrea por ser reabilitada.

Conforme precisou o director-executivo da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro, Cândido Jone, portanto, depois de se estabelecer esta ligação com o vizinho Malawi, todo o Sistema Ferroviário dos países da SADC estará completamente conectado.

Todavia, neste momento o Malawi está ligado a Moçambique através de Nacala, estando em estudo um financiamento para a reabilitação naquele território de um troço de mais de 150 km entre Lilongwe e Vila Nova de Fronteira para se juntar ao Corredor da Beira.

Para isso mesmo, do lado moçambicano, entre as estações ferroviárias de Dona Ana e Vila Nova de Fronteira, no distrito de Mutara, em Tete, numa distância de 44 km, a restauração física da via está apenas dependente do arranque da empreitada no país vizinho, segundo assegurou-nos o director-executivo dos CFM-Centro.

Operadores voltam

Jáestão de volta os tradicionais operadores do Porto da Beira, como o Zimbabwe, o Malawi, a Zâmbia e a RDCongo, que ameaçavam abandonar a utilização daquele complexo ferro-portuário para Durban, na República da África, e Dar-es-Salaam, na Tanzânia, por considerarem as exigências de garantias bancárias no desembaraço aduaneiro das mercadorias em trânsito desajustadas da realidade.

Trata-se da revisão do Diploma Ministerial número 307/2012, de 15 de Novembro, em vigor no país a partir de 1 de Abril passado, que estabelecia a redução do tempo de desembaraço de mercadorias no recinto portuário nacional de seis para dois meses e ainda obrigava aos operadores a fixar uma caução de 35 por cento do volume total dos investimentos.

Internamente, conforme apurámos, não existia capacidade financeira para satisfazer aquele valor considerado elevado, sendo que os operadores estrangeiros, maioritariamente, começavam a transformar-se na capital provincial de Sofala em simples despachantes aduaneiros.

Com efeito, os visados pressionaram as autoridades de tutela, tendo mesmo remetido um abaixo-assinado ao director-geral das Alfândegas, solicitando o aumento do tempo de manuseamento da mercadoria no Porto da Beira de dois para quatro meses, por ser essencialmente transitório.

O problema de fundo é que, essencialmente, os operadores aduaneiros alegavam que não foram envolvidos na definição deste Regulamento, pois entendiam que os dois meses estabelecidos por Lei para desembaraço de mercadorias podem ser exequíveis apenas para o manuseamento da carga contentorizada e não em mercadoria geral.

Defendiam ainda que para se encher um navio de açúcar são necessárias 30 mil toneladas transportadas da Zâmbia até Porto da Beira, uma operação que normalmente dura mais de seis meses. Tal legislação proibia aos operadores de estacionarem veículos nos respectivos parques sob risco de levarem uma pesada multa das Alfandegas sobre o desvio da rota.

Consequentemente, a cidade portuária da Beira viveu um ambiente invulgar com o estacionamento de camiões de grande tonelagem nas vias, propiciando mesmo a ocorrência de acidentes.

Tudo isto, conforme apontou o administrador-delegado da Cornelder de Moçambique, entidade gestora do Porto da Beira, já está ultrapassado e considera que as Alfandegas e a Autoridade Tributária de Moçambique fizeram um trabalho bastante louvável ao contribuírem na revisão do Regulamento de Transito Aduaneiro, não havendo neste momento motivos para alarme.

A fonte precisou ainda que o elevado congestionamento do tráfego rodoviário que se verifica principalmente nas fronteiras de Machipanda, Kalomwe, Kuchamano e Zobwe tem dias contados, sendo que o Ministério dos Transportes e Comunicações e do Comércio, Autoridade Tributária de Moçambique, Alfândegas e Cornelder de Moçambique estão a disseminar o revisto Diploma Ministerial que regula a Janela Única Electrónica.

Para isso, uma delegação moçambicana daqueles sectores, incluindo o Alto-Comissário do nosso país no Malawi, escalam ainda esta semana as cidades de Blantayre e Lilongwe para reconquistar as cargas de importação e exportação daquele território vizinho através do Porto da Beira.

NOTICIAS
10 Outubro 2013
HORÁCIO JOÃO