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AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ compensações financeiras \ Passageiros
AMT emite relatório sobre compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2018
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes procedeu ao controlo anual das compensações financeiras, referentes ao ano de 2018, no setor dos transportes que asseguram os serviços de interesse económico geral. Foi avaliada em concreto a despesa com transporte escolar, que assume uma grande relevância na administração local, concluindo-se pela sua maior correlação com outros […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Plataforma de Gestores de Infraestruturas Ferroviárias na Europa \ Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários
AMT nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários
No âmbito da plataforma de cooperação PRIME/ENRRB, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes foi nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários (ENRRB). A ENRRB foi criada sob a égide da Comissão Europeia, cujas regras de procedimento foram aprovadas em julho de 2013. A Comissão, que é também membro desta rede, coordena e […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ covid 19 \ IRG – Rail \ Passageiros
Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor – COVID-19
A primeira Assembleia Plenária do IRG-RAIL- Grupo Europeu de Reguladores Independentes (IRG-Rail) de 2020, realizada nos passados dias 18 e 19 de maio, contou com a presença de 27 representantes dos Estados membros, e teve como objetivo definir um conjunto de medidas para ajudar na recuperação do setor ferroviário provocada pelo surto de COVID-19. O […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Ecossistema Ferroviário Português
AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publica uma síntese dos principais indicadores do “Ecossistema Ferroviário Português”, referente ao ano de 2018: Realça-se o aumento de 4% do número de passageiros transportados relativamente a 2017, sublinhar que ainda não estava em vigor o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART); […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ covid 19 \ Sector dos Transportes e Comunicações
Ponto da situação pela AMT no sector dos transportes
Adaptação do setor dos transportes de passageiros no contexto COVID-19 – Ponto de situação Transporte coletivo O Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, no âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, determinou que as autoridades de transporte locais, previstas […]
A competitividade dos Portos Portugueses \ AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ estatisticas
Portos do Continente movimentam 7,5 milhões de toneladas de carga em janeiro de 2020
Os portos do Continente registaram em janeiro de 2020 um volume total de carga de 7,5 milhões de toneladas, uma quebra de -9,7% face a janeiro de 2019, que reflete, em volume, -804 mil toneladas. Estas quebras são explicadas maioritariamente pela Carga Contentorizada e o Carvão em Sines e os Produtos Agrícolas em Lisboa e […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ direitos dos passageiros \ Passageiros
Supervisão da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 2020
No âmbito da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), estão em curso e/ou em execução diversos procedimentos de contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros em todo o país, tendo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitido, ao […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Passageiros \ reclamações
Transportes registam mais de 8.000 reclamações nos primeiros seis meses de 2019
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes divulga hoje o “Relatório sobre Reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2019”. Segundo as conclusões retiradas deste relatório, nos primeiros seis meses do ano foram registadas e tratadas pela AMT 8.713 reclamações, das quais 7.666 dizem respeito a reclamações inscritas no Livro […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Fertagus
Pareceres aprovados AMT
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu, conforme previsto no artigo 34.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer prévio vinculativo positivo quanto às peças do Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Comunidade Intermunicipal da Região de […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
A entrada em vigor da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), bem como do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, (Regulamento), conformou uma profunda reforma no modelo jurídico da organização dos serviços de […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Passageiros
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA 2020
No âmbito da atualização tarifária regular para o transporte público coletivo de passageiros, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, e que tem como valor a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, exceto habitação, nos 12 meses que decorrem entre outubro do 2019 e setembro de 2020, nos termos dos dados publicitados pelo Instituto Nacional de Estatística, é de 0,38%1.
ADferSIT \ AMT \ João Carvalho
Liberalização no transporte ferroviário de passageiros
Ainda não houve pedidos de empresas de transporte ferroviário de passageiros para oferecer serviços na rede ferroviária nacional, escreveu o presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, João Carvalho, em artigo publicado terça-feira no site da ADFERSIT. Como os pedidos para obter canal têm de ser feitos com, pelo menos 2 anos de antecedência, […]
