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AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ entidades reguladoras \ reclamações
1º semestre 2020: Transportes registam 7.756 reclamações, sendo 990 respeitantes à pandemia de COVID-19
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulga hoje o “Relatório sobre Reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2020” que conclui que nos primeiros seis meses do ano de 2020 foram registadas e tratadas pela AMT 7.756 reclamações, o que corresponde a uma média diária de registou cerca […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Observatório dos Mercados da Mobilidade \ reguladores
AMT FIRMA CONTRATO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DOS MERCADOS DA MOBILIDADE
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) assinou o contrato de aquisição e implementação de uma infraestrutura tecnológica de suporte ao sistema de Business Intelligence do Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais (Observatório). A escolha do prestador de serviços resultou de um concurso público internacional limitado por prévia qualificação realizado durante […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ TST
AMT aplica coima à TST por incumprimento de obrigações de serviço público
Após a ação de fiscalização realizada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), no ano de 2017, destinada a avaliar as condições de exploração do serviço público de transporte de passageiros por parte da TST – Transportes Sul to Tejo, S.A. (“TST”), verificou-se a existência de indícios de violação do cumprimento das obrigações de […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Passageiros \ Transporte Ferroviário
AMT realiza consulta a Utilizadores de Serviços Ferroviários
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realizou, no último trimestre de 2019, uma consulta junto dos representantes dos utilizadores de serviços ferroviários de passageiros, dos utilizadores dos serviços de transporte ferroviário de mercadorias e dos utilizadores da infraestrutura ferroviária e das instalações de serviço ferroviário. Esta segunda consulta inscreve-se no âmbito das funções […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Passageiros \ tarifas
TAXA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA (TAT) para 2021
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, e dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento n.º 430/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, divulga que […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ compensações financeiras \ Passageiros
AMT emite relatório sobre compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2018
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes procedeu ao controlo anual das compensações financeiras, referentes ao ano de 2018, no setor dos transportes que asseguram os serviços de interesse económico geral. Foi avaliada em concreto a despesa com transporte escolar, que assume uma grande relevância na administração local, concluindo-se pela sua maior correlação com outros […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Plataforma de Gestores de Infraestruturas Ferroviárias na Europa \ Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários
AMT nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários
No âmbito da plataforma de cooperação PRIME/ENRRB, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes foi nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários (ENRRB). A ENRRB foi criada sob a égide da Comissão Europeia, cujas regras de procedimento foram aprovadas em julho de 2013. A Comissão, que é também membro desta rede, coordena e […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ covid 19 \ IRG – Rail \ Passageiros
Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor – COVID-19
A primeira Assembleia Plenária do IRG-RAIL- Grupo Europeu de Reguladores Independentes (IRG-Rail) de 2020, realizada nos passados dias 18 e 19 de maio, contou com a presença de 27 representantes dos Estados membros, e teve como objetivo definir um conjunto de medidas para ajudar na recuperação do setor ferroviário provocada pelo surto de COVID-19. O […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Ecossistema Ferroviário Português
AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publica uma síntese dos principais indicadores do “Ecossistema Ferroviário Português”, referente ao ano de 2018: Realça-se o aumento de 4% do número de passageiros transportados relativamente a 2017, sublinhar que ainda não estava em vigor o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART); […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ covid 19 \ Sector dos Transportes e Comunicações
Ponto da situação pela AMT no sector dos transportes
Adaptação do setor dos transportes de passageiros no contexto COVID-19 – Ponto de situação Transporte coletivo O Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, no âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, determinou que as autoridades de transporte locais, previstas […]
A competitividade dos Portos Portugueses \ AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ estatisticas
Portos do Continente movimentam 7,5 milhões de toneladas de carga em janeiro de 2020
Os portos do Continente registaram em janeiro de 2020 um volume total de carga de 7,5 milhões de toneladas, uma quebra de -9,7% face a janeiro de 2019, que reflete, em volume, -804 mil toneladas. Estas quebras são explicadas maioritariamente pela Carga Contentorizada e o Carvão em Sines e os Produtos Agrícolas em Lisboa e […]
AMT \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ direitos dos passageiros \ Passageiros
Supervisão da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 2020
No âmbito da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), estão em curso e/ou em execução diversos procedimentos de contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros em todo o país, tendo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitido, ao […]
