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AMT emite relatório sobre compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2018

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AMT emite relatório sobre compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2018

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes procedeu ao controlo anual das compensações financeiras, referentes ao ano de 2018, no setor dos transportes que asseguram os serviços de interesse económico geral. Foi avaliada em concreto a despesa com transporte escolar, que assume uma grande relevância na administração local, concluindo-se pela sua maior correlação com outros […]

Transportes registam mais de 13.000 reclamações no último semestre de 2019

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Transportes registam mais de 13.000 reclamações no último semestre de 2019

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulga hoje o “Relatório sobre Reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2019” que conclui que nos últimos seis meses do ano de 2019 foram registadas e tratadas pela AMT 13.693 reclamações, o que corresponde a uma média diária de registou cerca […]

AMT nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários

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AMT nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários

No âmbito da plataforma de cooperação PRIME/ENRRB, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes foi nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários (ENRRB). A ENRRB foi criada sob a égide da Comissão Europeia, cujas regras de procedimento foram aprovadas em julho de 2013. A Comissão, que é também membro desta rede, coordena e […]

Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor – COVID-19

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Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor – COVID-19

A primeira Assembleia Plenária do IRG-RAIL- Grupo Europeu de Reguladores Independentes (IRG-Rail) de 2020, realizada nos passados dias 18 e 19 de maio, contou com a presença de 27 representantes dos Estados membros, e teve como objetivo definir um conjunto de medidas para ajudar na recuperação do setor ferroviário provocada pelo surto de COVID-19. O […]

AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018

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AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publica uma síntese dos principais indicadores do “Ecossistema Ferroviário Português”, referente ao ano de 2018: Realça-se o aumento de 4% do número de passageiros transportados relativamente a 2017, sublinhar que ainda não estava em vigor o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART); […]

Ponto da situação pela AMT no sector dos transportes

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Ponto da situação pela AMT no sector dos transportes

Adaptação do setor dos transportes de passageiros no contexto COVID-19 – Ponto de situação Transporte coletivo O Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, no âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, determinou que as autoridades de transporte locais, previstas […]

Portos do Continente movimentam 7,5 milhões de toneladas de carga em janeiro de 2020

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Portos do Continente movimentam 7,5 milhões de toneladas de carga em janeiro de 2020

Os portos do Continente registaram em janeiro de 2020 um volume total de carga de 7,5 milhões de toneladas, uma quebra de -9,7% face a janeiro de 2019, que reflete, em volume, -804 mil toneladas. Estas quebras são explicadas maioritariamente pela Carga Contentorizada e o Carvão em Sines e os Produtos Agrícolas em Lisboa e […]

Supervisão da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 2020

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Supervisão da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 2020

No âmbito da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), estão em curso e/ou em execução diversos procedimentos de contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros em todo o país, tendo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitido, ao […]

Transportes registam mais de 8.000 reclamações nos primeiros seis meses de 2019

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Transportes registam mais de 8.000 reclamações nos primeiros seis meses de 2019

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes divulga hoje o “Relatório sobre Reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2019”. Segundo as conclusões retiradas deste relatório, nos primeiros seis meses do ano foram registadas e tratadas pela AMT 8.713 reclamações, das quais 7.666 dizem respeito a reclamações inscritas no Livro […]

Pareceres aprovados AMT

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Pareceres aprovados AMT

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu, conforme previsto no artigo 34.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer prévio vinculativo positivo quanto às peças do Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Comunidade Intermunicipal da Região de […]

Implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

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Implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

A entrada em vigor da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), bem como do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, (Regulamento), conformou uma profunda reforma no modelo jurídico da organização dos serviços de […]

Mário Lopes : Contrato de Serviço Público CP

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Mário Lopes : Contrato de Serviço Público CP

Recuperando o que terá sido o momento da ferrovia em Novembro. A assinatura, entre o Estado e o incumbente, do Contrato de Serviço Público CP Comboios de Portugal para a próxima década Um documento que terá impacto nos próximos dez anos do modo de transporte e rotina de quem anda de comboio nas suas deslocações […]

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