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Transportes: Reforma positiva no contexto europeu

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Transportes: Reforma positiva no contexto europeu

As alterações promovidas no sector dos transportes nos últimos anos tiveram efeitos positivos, refere o Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia (CE) no Relatório relativo a Portugal 2016. O documento de trabalho, que não veicula a posição da entidade, afirma que ao nível das reformas no sector dos transportes subsistem obstáculos à concorrência […]

AMT no sector ferroviário – Transporte de passageiros – parte 01

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AMT no sector ferroviário – Transporte de passageiros – parte 01

Em 2015, aquando do lançamento da plataforma online do regulador, aproveitamos a oportunidade da materialização do canal de comunicação para solicitar esclarecimentos ao nível do separador “Gestão de Conhecimento”. Queríamos saber que estudos, relatórios trimestrais e anuais estava a AMT a pensa publicar ao nível do sector ferroviário. E se como era prática no IMT, […]

A AMT já se encontra na internet

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A AMT já se encontra na internet

“A AMT tem por missão regular e fiscalizar o sector da mobilidade e dos transportes terrestres, fluviais, ferroviários, e respectivas infraestruturas, e da actividade económica no sector dos portos comerciais e transportes marítimos”, avança a página de entrada do mais recente canal de comunicação do regulador da mobilidade e dos transportes, citando o Decreto Lei […]

Carregadores do CPC acreditam na CP Carga privada

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Carregadores do CPC acreditam na CP Carga privada

Para as empresas portuguesas exportadoras representadas no Conselho Português de Carregadores, a aquisição da CP Carga pela MSC é vista como uma oportunidade de melhoria para o transporte ferroviário de mercadorias e para as empresas utilizadoras deste modo de transporte. Em declarações ao jornal Económico, Pedro Galvão, presidente da direcção do CPC – Conselho Português […]

Portugal: espaço ferroviário europeu único

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Portugal: espaço ferroviário europeu único

Entram esta quinta feira em vigor normas relativas ao espaço ferroviário europeu único na ferrovia portuguesa. A transposição reflecte matérias de gestão da infraestrutura ferroviária e transporte, condições de acesso à actividade, taxas de utilização e de repartição da capacidade da infraestrutura ferroviária. O documento, Decreto-Lei n.º 217/2015 publicado em Diário da Republica a 07 […]

AMT com primeira direcção nomeada

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AMT com primeira direcção nomeada

Já se encontra publicada a resolução que nomeia o conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Os nomes foram aprovados em reunião do Conselho de Ministros da passada quinta feira, dia em que entrou em vigor a resolução que nomeou o quadro directivo do organismo público. O documento publicado em Diário […]

Tutela propõe João Carvalho para chefiar AMT

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Tutela propõe João Carvalho para chefiar AMT

O ainda presidente do IMT, João Carvalho foi o escolhido pelo Governo para presidir à nova Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), cujo conselho terá cinco elementos, avançou a esta quarta-feira o Económico. De acordo com a publicação online, João Carvalho transita do IMT para ficar à frente do regulador dos transportes, a AMT. […]

AMT operativa até ao final da legislatura

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AMT operativa até ao final da legislatura

Apesar de já ter orgânica publicada em Diário da Republica,  a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) ainda não se encontra operacional. De acordo com fonte oficial do Ministério da Economia, o Conselho Directivo do organismo encontra-se em formação, e deverá ser encontrado até ao final da legislatura. Questões relacionadas com a necessidade de […]

AMT com estatutos aprovados

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AMT com estatutos aprovados

Já foram publicados em Diário da República os decretos-lei que reestruturam o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes e criam a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Os  documentos definem, para a AMT  funções de regulação, de promoção e defesa da concorrência antes cometidas ao IMT. “À AMT cabe a missão […]

Sector ferroviário posiciona-se para novo ciclo

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Sector ferroviário posiciona-se para novo ciclo

A segunda semana de Março marca o inicio de mais um ciclo de constestação no sector ferroviário público. A 11 de Março a EMEF realiza no Entroncamento um plenário Nacional de trabalhadores, e dois dias depois, a 13 de Março, a contestação prossegue com uma paralização de 24 horas na REFER, CP Carga e Comboios […]

Lei-quadro das entidades reguladoras

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Lei-quadro das entidades reguladoras

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sucede ao IMT, nas suas atribuições em matéria de regulação, de promoção e defesa da concorrência nos transportes terrestres, fluviais e marítimos. A Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, aprova a Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo. […]

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