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Comissão Europeia \ serviço público \ transportes
Portugal em incumprimento no dominio das concessões de transporte
A Comissão Europeia (CE) notificou Portugal para clarificar perante entidade sobre as regras nacionais em matéria de contratos públicos e concessões. Além dos contratos públicos e concessões, onde se incluem os transportes, a CE solicitou os esclarecimentos sobre: “avaliação de impacto ambiental, transferência de resíduos, actividades e supervisão das instituições de planos de pensões profissionais […]
Comissão Europeia \ Dan Nica \ Gabriela Ciot \ Rovana Plumb \ Ursula von der Leyen
Roménia avança com alternativa para Rovana Plumb
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Comissão Europeia \ Rovana Plumb \ Ursula von der Leyen
Rovana Plumb será responsável pela pasta «Transportes» da UE
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Modernização da linha ferroviária do norte
O troço Ovar-Gaia vai ser beneficiado 119 milhões de EUR de fundos da UE. O valor faz parte de um bolo 4 mil milhões de EUR para projectos de infraestruturas em 10 Estados-Membro. “O troço Ovar-Gaia da Linha do Norte, que faz parte da rede transeuropeia de transportes, será modernizado graças a quase 119 milhões […]
AESF \ CIAF \ Comissão Europeia \ Espanha \ processo por infracção
Regulador ferroviário e gabinete de investigação espanhol com processo aberto na CE
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Comissão Europeia \ França \ ramais
França vai financiar acesso ferroviário a empresas privadas
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Comissão Europeia \ direitos dos passageiros \ Passageiros
Modo Ferroviário: Comissão mexe nos direitos dos passageiros
A Comissão Europeia quer actualizar os direitos dos passageiros ferroviários europeus. Antes de entrar em vigor a proposta terá ainda se ser analisada e adoptada pelo Parlamento Europeu e Estados-Membros da UE. A modernização visa actualizar as regras europeias para proteger os viajantes no modo ferroviário em caso de atrasos, anulações ou discriminação. “Os passageiros […]
Comissão Europeia \ indicadores relativo aos Transportes \ transportes
Quadro de indicadores relativo aos Transportes 2016: a UE em acção para reforçar o mercado interno
A Comissão Europeia publicou no passado dia 7 a edição de 2016 do «Quadro de indicadores relativo aos transportes na UE». O documento compara o desempenho dos Estados-Membros no que diz respeito a 30 categorias que abrangem todos os aspectos de transporte. Os Países Baixos encontram-se no topo da classificação no Painel, pelo terceiro ano […]
Auxilios de Estado \ Bombardier \ Comissão Europeia \ emef
Auxilios Estatais: EMEF sob escrutínio europeu
A Comissão Europeia (CE) anunciou esta quinta-feira em comunicado que a EMEF vai ser investigada por hipótese de auxilio Estatal. A empresa, alega a Comissão, pode ter obtido apoios por parte da Tutela em violação das regras da UE que promovem a concorrência. A abertura do processo vem na sequência de uma denúncia apresentada em […]
AMT \ Análise Anual do Crescimento da Comissão \ Autoridade da Mobilidade e dos Transportes \ Comissão Europeia \ Portugal 2016
Transportes: Reforma positiva no contexto europeu
As alterações promovidas no sector dos transportes nos últimos anos tiveram efeitos positivos, refere o Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia (CE) no Relatório relativo a Portugal 2016. O documento de trabalho, que não veicula a posição da entidade, afirma que ao nível das reformas no sector dos transportes subsistem obstáculos à concorrência […]
Comissão Europeia \ Rede de Transeuropeia de Transportes \ TEN-T
CE liberta estudo sobre não conclusão da TEN-T
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