free web
stats

Home » Posts tagged with » hip hop

Publicada Lei que regula a realização de grafites

\ \ \

Publicada Lei que regula a realização de grafites

A legislação que regula a realização de grafites entrou em vigor no passado dia 1 de setembro, estabelecendo um regime de coimas a aplicar quando excutados sem licenciamento em lugares e equipamentos. A Lei n.º 61/2013 vem estabelecer o regime aplicável aos ” grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das caraterísticas […]