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Home » Posts tagged with » Lei n.º 61/2013

Grafiti no modo ferroviário

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Grafiti no modo ferroviário

Numa altura em que a pratica do grafiti nos transportes públicos, em particular no modo ferroviário, assume algum protagonismo na imprensa. Há registo de agressões a ferroviários, actuação organizada para executar a pratica de forma perigosa, trabalhadores do sector que podem ser julgados porque quem pratica valoriza a arte com uma perspectiva de guerrilha mas […]

Modo Ferroviário: limpeza de grafiti com tendência para aumentar

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Modo Ferroviário: limpeza de grafiti com tendência para aumentar

Numa altura em que a lei que regulamenta a prática do grafiti já pode ser revista. Passam mais de dois anos da sua publicação em Diário da República. Apuramos que os custos anuais com a limpeza de material circulante do operador publico têm vindo a crescer desde 2014. No final de 2016 o valor pode […]

Publicada Lei que regula a realização de grafites

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Publicada Lei que regula a realização de grafites

A legislação que regula a realização de grafites entrou em vigor no passado dia 1 de setembro, estabelecendo um regime de coimas a aplicar quando excutados sem licenciamento em lugares e equipamentos. A Lei n.º 61/2013 vem estabelecer o regime aplicável aos ” grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das caraterísticas […]