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Bruxelas aprova Grande Projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego

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Bruxelas aprova Grande Projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego

A Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira comunitária no âmbito do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para o Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM)”. A esta aprovação corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de 60 milhões de euros e um investimento elegível […]

Portugal apresenta prioridades da PPUE na área dos Transportes

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Portugal apresenta prioridades da PPUE na área dos Transportes

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, participou hoje no Conselho virtual de Ministros dos Transportes da União Europeia, o último sob a presidência alemã, e apresentou aquelas que serão as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que se inicia a 1 de janeiro, para a área dos Transportes. […]

2021 will be the European Year of Rail

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2021 will be the European Year of Rail

German and incoming Portuguese EU Council Presidency want to strengthen rail transport. Together, the German and the incoming Portuguese EU Council Presidency are working on strengthening rail transport and promote the European Year of Rail 2021. On 1 December 2020, the MEPs of the Transport Committee also approved the trilogue agreement between the Council, the […]

Lotação dos comboios urbanos da área de Lisboa abaixo dos 2/3

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Lotação dos comboios urbanos da área de Lisboa abaixo dos 2/3

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação tem estado especialmente atento à situação nos comboios urbanos da Área Metropolitana de Lisboa, promovendo junto da CP uma monitorização permanente da sua lotação e desinfeção. No momento em que vamos iniciar uma nova fase de desconfinamento, a 1 e junho, importa dar nota que durante este último […]

Governo prorroga suspensão de voos para Itália

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Governo prorroga suspensão de voos para Itália

Face à intensidade da pandemia COVID-19 que ainda se verifica em Itália, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em articulação com o Ministério da Saúde e da Administração Interna, decidiu prorrogar por mais 14 dias o despacho de 10 de março - Despacho n.º 3186-D/2020 – que suspendeu os voos de todas as companhias aéreas, […]

Ministério das Infraestruturas dá orientação à IP para que assegure o reconhecimento dos direitos dos vigilantes

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Ministério das Infraestruturas dá orientação à IP para que assegure o reconhecimento dos direitos dos vigilantes

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação emitiu uma orientação à Infraestruturas de Portugal (IP) para que se garanta que as entidades por si contratadas cumprem escrupulosamente e sem margem para dúvidas o disposto no artigo 285º do Código de Trabalho. Em causa está a contratação de serviços de Segurança e Vigilância Humana pela IP, […]

OE 2020 aloca 12 M para prestação de servições no MIH

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OE 2020 aloca 12 M para prestação de servições no MIH

O Orçamento de Estado 2020 (OE 2020) reservou, para esta ano, 12,1 milhões de euros para estudos e pareceres do Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH). A verba encontra-se nos mapas informativos dos Serviços Integrados e Serviços Autónomos dos Ministérios que constam dos OE 2020. O documento já foi apresentado mas ainda não foi […]