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Lotação dos comboios urbanos da área de Lisboa abaixo dos 2/3

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Lotação dos comboios urbanos da área de Lisboa abaixo dos 2/3

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação tem estado especialmente atento à situação nos comboios urbanos da Área Metropolitana de Lisboa, promovendo junto da CP uma monitorização permanente da sua lotação e desinfeção. No momento em que vamos iniciar uma nova fase de desconfinamento, a 1 e junho, importa dar nota que durante este último […]

Governo prorroga suspensão de voos para Itália

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Governo prorroga suspensão de voos para Itália

Face à intensidade da pandemia COVID-19 que ainda se verifica em Itália, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em articulação com o Ministério da Saúde e da Administração Interna, decidiu prorrogar por mais 14 dias o despacho de 10 de março - Despacho n.º 3186-D/2020 – que suspendeu os voos de todas as companhias aéreas, […]

Ministério das Infraestruturas dá orientação à IP para que assegure o reconhecimento dos direitos dos vigilantes

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Ministério das Infraestruturas dá orientação à IP para que assegure o reconhecimento dos direitos dos vigilantes

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação emitiu uma orientação à Infraestruturas de Portugal (IP) para que se garanta que as entidades por si contratadas cumprem escrupulosamente e sem margem para dúvidas o disposto no artigo 285º do Código de Trabalho. Em causa está a contratação de serviços de Segurança e Vigilância Humana pela IP, […]

OE 2020 aloca 12 M para prestação de servições no MIH

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OE 2020 aloca 12 M para prestação de servições no MIH

O Orçamento de Estado 2020 (OE 2020) reservou, para esta ano, 12,1 milhões de euros para estudos e pareceres do Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH). A verba encontra-se nos mapas informativos dos Serviços Integrados e Serviços Autónomos dos Ministérios que constam dos OE 2020. O documento já foi apresentado mas ainda não foi […]