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Mobilidade nas Áreas Metropolitanas motivo de atenção pela ADES

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Mobilidade nas Áreas Metropolitanas motivo de atenção pela ADES

A Associação em Defesa do Estado Social (ADES) promoveu esta terça-feira na Associação 25 de Abril, em Lisboa, um jantar/debate com a Mobilidade nas Áreas Metropolitanas em fundo. A 3 de Dezembro de 2019 entra em vigor uma nova organização de transportes rodoviários e ferroviários à escala europeia. Com a normalização a realidade portuguesa vai […]

“The Public Choice in the Railway Sector: Case Studies in the Douro Region”

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“The Public Choice in the Railway Sector: Case Studies in the Douro Region”

A ferrovia existente em Trás-os-Montes e Alto Douro foi o tema escolhido por Pedro Pinto para a sua Tese de Mestrado. Da investigação e agregação das várias dimensões associadas à presença do comboio no espaço resultou:  “The Public Choice in the Railway Sector: Case Studies in the Douro Region”. A obra pode ser descarregada AQUI, […]

Serviço Público ferroviário: UE desiste de processo e multa contra Portugal

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Serviço Público ferroviário: UE desiste de processo e multa contra Portugal

A Comissão Europeia encerrou o processo levantado a Portugal por incumprimento de um acórdão do Tribunal da UE de 2012 que obrigava à existência de um contrato entre o Estado e a Infraestruturas de Portugal (IP) relativo ao serviço público de ferrovia, avança hoje a Tutela. Refere o documento: O encerramento do processo decorre de, […]

Estado e IP assinaram Contrato Programa para a ferrovia

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Estado e IP assinaram Contrato Programa para a ferrovia

A Infraestruturas de Portugal comunicou que foi assinado entre o Estado Português  e a empresa o Contrato Programa para a prestação de serviço  publico no sector ferroviário. A rubrica das condições vem na sequência da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2016, publicada no Diário da Republica de 11 de Março de 2016. Sobre o […]

Estado autoriza indemnizações compensatórias à IP

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Estado autoriza indemnizações compensatórias à IP

Na sequência da última reunião do Conselho de Ministros, o Governo autorizou despesas com as indemnizações compensatórias a pagar pelo Estado à Infraestruturas de Portugal. O documento foi publicado na passada sexta-feira em Diário da Republica e refere as verbas a atribuir no período 2016 -2020. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2016  vem […]

Governo agiliza contrato de serviço público ferroviário

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Governo agiliza contrato de serviço público ferroviário

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que autoriza as pastas das finanças e das infraestruturas a subdelegar a elaboração da minuta do contrato serviço público de gestão da infraestrutura da Rede Ferroviária Nacional. A ausência do documento coloca o Estado português em  situação de incumprimento desde a transposição do primeiro pacote ferroviário, […]

Serviço publico de transportes em semana de luta

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Serviço publico de transportes em semana de luta

O sector público dos transportes vai estar em luta entre 15 e 19 de Junho. O processo de concentração das empresas públicas de transportes em Lisboa, concessões, mais as intenções de privatização de empresas do universo CP Comboios de Portugal por parte da Tutela, levou sindicatos e trabalhadores a afirmarem posição também no sector ferroviário. Ferroviários […]

Transportes em debate

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Transportes em debate

O debate acontece em Lisboa no dia 26 de Junho, numa sessão paralela do 9º Encontro da Transportes em Revista. O evento promete trazer especialistas para abordarem as questões inerentes aos processos de privatizações e concessões em cima da mesa no sector publico dos transportes. De acordo com a publicação, os tópicos têm ponto de […]

Indemnizações compensatórias do serviço público publicadas

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Indemnizações compensatórias do serviço público publicadas

A lista e valores a distribuir de indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público já se encontra disponível. As verbas a atribuir em 2015 foram publicas esta quarta feira em Diário da Republica via presidência do Conselho de Ministros. A resolução vem contemplar empresas como a REFER, CP Comboios de Portugal, Carris, Metro […]

Reunião das CTs libertou documento

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Reunião das CTs libertou documento

Os processos de concessão do serviço público de transporte das empresas públicas a operadores privados juntaram, no passado dia 12 de Setembro,  Comissões de Trabalhadores (CTs) de empresas públicas de transporte de Lisboa e Porto. Da reunião saiu um documento onde os CTs tornam público, a visão que têm do sector, e assumem uma posição […]