free web
stats

Auxilios Estatais: EMEF sob escrutínio europeu

img : Sindefer

img : Sindefer

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta quinta-feira em comunicado que a EMEF vai ser investigada por hipótese de auxilio Estatal. A empresa, alega a Comissão, pode ter obtido apoios por parte da Tutela em violação das regras da UE que promovem a concorrência.

A abertura do processo vem na sequência de uma denúncia apresentada em 2015 pela Bombardier. A empresa canadiana, face à hipótese de privatização da EMEF, apresentou uma queixa onde acusou o Estado português de ter prestado auxílios de 90 milhões à empresa.

A abertura da investigação vem dar seguimento ao processo. Com a acção a entidade espera esclarecer “se as medidas públicas a favor da empresa pública portuguesa de manutenção dos caminhos de ferro EMEF conferiram à empresa uma vantagem selectiva relativamente aos seus concorrentes, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais”.

Os apoios terão sido concedido a partir de 2005, “por parte da CP, sob a forma de aumentos de capital, de empréstimos e garantias”, explica o documento.

Caso a CE confirme o arrepio à concorrência derivado a ajudas indevidas por parte do Estado português, a EMEF poderá ter de devolver 90 milhões de euros. Curiosamente solicitada a consulta do processo de queixa junto Comissã fomos informados que este não se encontra aberto a consulta publica.

Artigo completo encontra-se disponível para subscritores.