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Folheto de Divulgação da Questão da Nova Ferrovia em Dezembro de 2019

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Folheto de Divulgação da Questão da Nova Ferrovia em Dezembro de 2019

“A razão pela qual não existe uma boa interligação entre as redes de energia espanhola e francesa não é a falta de financiamento, mas a falta de vontade dos monopólios de ambos os lados da fronteira de abrir os seus mercados. Muitos projetos ferroviários e rodoviários também avançam lentamente, devido à oposição local e não à falta de financiamento. Estas são as verdadeiras barreiras ao investimento em infraestruturas na Europa”.

Daniel Gros, em 2015, diretor do Centro de Estudos Políticos Europeus

https://www.newvision.co.ug/new_vision/news/1317615/europe-misguided-investment-mania

Enunciado do problema:

Sabendo como são necessárias, para potenciar as exportações, as interligações ferroviárias com a Europa além Pirineus, como eliminar a atual insuficiência dessas interligações?

Obs.- a inexistência de ligações ferroviárias competitivas, isto é, directas, sem transbordos, ao centro da Europa, em particular para mercadorias, tem efeitos muito negativos na economia portuguesa exportadora; para essas distancias os eixos variáveis para mercadorias não são económicos; contrariamente à perceção geral, o conjunto França-Holanda-Alemanha absorve mais exportações de Portugal do que a Espanha, isto é, é o destino do planeado corredor atlantico do mapa da rede básica 2030 transeuropeia de transportes (TEN-T), em bitola UIC, que já absorve, por outros modos, mais exportações do que a Espanha poderá absorver pela rede ibérica existente ( exportações em 2018 em milhões de euros para: França+Holanda+Alemanha: bens 16.200, serviços 9.400 ; para Espanha: bens 14.700, serviços 3.900 – fonte Pordata)

Situação atual

Incapacidade para tráfegos elevados de mercadorias na rede ferroviária nacional e constrangimentos em Espanha e França

• Bloqueio real por incumprimento do mapa da rede básica TEN-T de 2030

Obs.- os troços em construção Évora-Elvas não estão corretamente integrados, por não cumprirem os parâmetros da interoperabilidade integral na ligação de alta velocidade/mercadorias Lisboa/Sines-Madrid; atrasos na construção das novas linhas de AV/mercadorias Madrid-Badajoz, fronteira portuguesa-Salamanca-Valladolid, Hendaye-Dax-Bordeus; em Espanha, avanço lento do corredor mediterrânico em bitola UIC; realizada em Espanha em bitola UIC para tráfego misto a travessia da zona de Madrid e a ligação Madrid-Burgos (para serviço da plataforma de Vitoria, a 120km de Hendaye, a ligar a França em bitola UIC em 2023

http://www.adifaltavelocidad.es/es_ES/infraestructuras/lineas_de_alta_velocidad/lineas_de_alta_velocidad.shtml
https://www.noticiasdegipuzkoa.eus/2019/07/25/sociedad/euskadi-da-por-concluida-su-parte-de-la-y-vasca-y-pide-mas-tareas-a-madrid

Qual a estratégia do XXI governo para o problema?

Mantém de momento a delegação na IP e nos AEIE AVEP (passageiros) e Atlantic corridor RFC4; aguarda a discussão do Plano Ferroviário Nacional (PNF) e as propostas do CSOP para o PNI2030

Obs.- AEIE – Agrupamentos europeus de interesse económico (IP,ADIF,SNCF,DB); AVEP – Alta velocidade Espanha Portugal; RFC4 – rail freight corridor 4 (Atlantic Corridor); desconhece-se a metodologia para o debate do PNF e do PNI2030

Qual é a proposta dos AEIE?

Servir com bitola ibérica e por vezes com locomotivas diesel as plataformas logísticas de Vigo, Salamanca, Badajoz e, principalmente, Vitória, mantendo-se nesta o serviço em bitola ibérica em via única

E qual é a solução da União Europeia?

É o mapa da rede básica (TEN-T) para 2030 de tráfego misto (alta velocidade de passageiros 250-350km/h; mercadorias 100/120 km/h), de plena interoperabilidade, conforme os regulamentos da UE 1315 e 1316 (mecanismo interligar a Europa: CEF connecting Europe facility), cuja parte portuguesa inclui:

• o corredor atlantico norte Aveiro-Salamanca (para redução dos declives, será importante sair mais a norte de Vilar Formoso, pela zona de Almeida)
• o corredor sul Lisboa/Sines-Madrid
• a ligação Lisboa-Porto/Leixões
Obs.- em consequência da delegação nos AEIE, o coordenador da CE da rede TEN-T/corredor atlantico, previu no seu relatório de abr2018 Portugal em 2030 sem bitola UIC, isto é, sem interoperabilidade, o que deveria reverter-se

Porquê preferir a solução ferroviária de plena interoperabilidade, incluindo bitola UIC?

• porque o transporte ferroviário não tem as contraindicações ambientais do rodoviário nem a morosidade do marítimo
• porque o consumo específico de energia por passageiro-km é inferior aos outros modos de transporte, incluindo o aéreo (especialmente aplicável para substituir as pontes aéreas Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid), e é de origem renovável
• porque o consumo por tonelada-km de mercadorias é inferior em linhas novas e logo os custos operacionais inferiores
Obs.- linhas novas: menos curvas, menos declives; analogia rodoviária: não se aproveitam estradas antigas quando se constroem auto-estradas; considerando (11) do regulamento 1316: transferência até 2030 de 30% do tráfego rodoviário de mercadorias de mais de 300km para o modo ferroviário. Ver:

https://1drv.ms/p/s!Al9_rthOlbwehzNhuEExKreHeAex
https://manifestoferrovia.blogspot.com/2019/04/rede-transeuropeia-de-transportes.html
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2019/11/da-ligacao-do-porto-de-sines-europa-por.html

O que propomos?

• A retirada da competência da definição estratégica aos AEIE
• Sua atribuição ao CSOP apoiado em estrutura hierarquicamente autónoma com técnicos da CP/REFER e por concurso público
• Realização pelo CSOP de sessões abertas de esclarecimento e recolha de sugestões num processo integrado na preparação do PNF e do plano nacional de investimentos PNI 2030 , que deveria incluir a participação de cidadãos, grupos de reflexão, associações profissionais e empresariais, imprensa especializada, academia
• Preparação urgente de um calendário de realização da parte portuguesa da rede básica TEN-T de 2030 para submissão a fundos comunitários, incluindo análise de custos benefícios e comparação com alternativas
Obs.-estimativa 12.000 milhões de euros,construção até 2030,financiamento por 30 anos
• Ação diplomática junto de Espanha e França para desbloqueamento dos constrangimentos para cumprimento do objetivo 2030.

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Por: Fernando Santos Silva